Resultados 207047 itens no acervo.
-
Lei n. 5.347, de 27/05/92 [dispoe sobre a Area de Protecao Ambiental do Catole e de Fernao Velho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Conquistados, mas não vencidos.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 10 visualizações -
Lei n. 7.663, de 30/12/91 [estabelece normas de orientacao a Politica Estadual de Recursos Hidricos bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hidricos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Os índios e a tutela.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 11 visualizações -
Situação dos índios da região meridional do Estado de Mato Grosso do Sul.
Adicionado: 09 de Mar de 2018 | 49 visualizações -
Demarcação da Área Indígena Menkragnoti: Relatório final.
Adicionado: 26 de Mar de 2018 | 9 visualizações -
PARQUE Nacional do Xingu: Parecer na Ação Civil Ordinária n. 265-MT movida por Maurício Figueiredo e espôsa.
Adicionado: 30 de Ago de 2018 | 4 visualizações -
Laudo complementar na Ação Originária n. 268-1 (Processo n. 11.664/83-VI), movida por Julião Arroyo e sua espôsa.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 9 visualizações -
Laudo Pericial referente ao Processo n. 18.205/87-VI, Ação Cível Originária n. 260-5 movida por Armando Conceição e sua mulher.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 15 visualizações -
Relatório de uma investigação sobre terras em Mato Grosso.
Adicionado: 03 de Set de 2018 | 27 visualizações -
LEGISLAÇÃO referente a RI Parabubure.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Os Apiaka.
Adicionado: 27 de Jun de 1986 | 2 visualizações -
Anais. 5.v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Gestao participativa nas reservas extrativistas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
O projeto (inconstitucional e mal-intencionado) de emancipacao dos silvicolas e comunidades tribais brasileiras.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 10 visualizações -
Constituicao e violacao de direitos dos povos indigenas no Brasil.
Adicionado: 15 de Dez de 1993 | 8 visualizações -
Condominio da Biodiversidade : uma proposta de conservacao da natureza para a Regiao Metropolitana de Curitiba.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 69 visualizações -
Lei n. 6.672, de 20/10/95 [dispoe sobre a pesca, estabelecendo medidas de protecao a ictiofauna].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Laudo da Perícia Antropológica referente Ação Ordinária de Indenização n. 1999.3236-5, movida por Polycarpo Silveira Arruda e outros.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 7 visualizações -
Trabalho preliminar sobre a Funai e a Transamazonica.
Adicionado: 24 de Nov de 1992 | 16 visualizações