Resultados 204832 itens no acervo.
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Trabalho de levantamento fundiário, ambiental e estudo antropológico Gleba Parabubure/Kuluene: Relatório final.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 254 visualizações -
CI n. 01/GT Port/PP/126, de 16/02/1990 referente TI Menkragnoti.
Adicionado: 27 de Mar de 2018 | 7 visualizações -
Discurso da Deputada Raquel Cândido sobre decreto que determina novos estudos de limites da TI Uru-Eu-Wau-Wau.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 6 visualizações -
Ação Declaratória de Reconhecimento de Direitos e Nulidade de Ato Jurídico movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
Decreto n. 98.937, de 08/02/90 [fixa limite global das importacoes viaarea de livre comercio de Tabatinga].
Adicionado: 20 de Abr de 1990 | 3 visualizações -
DOSSIÊ referente Ação de Reintegração de Posse movida por Miguel Subtil de Oliveira: 1986-1989.
Adicionado: 01 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Lei n. 7.965, de 22/12/89 [cria area de livre comercio no Municipio deTabatinga].
Adicionado: 08 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Medida Provisoria n. 112, de 27/11/89 [cria area de livre comercio no municipio de Tabatinga-AM].
Adicionado: 26 de Abr de 1990 | 0 visualizações -
Decreto n. 98.444, de 24/11/89 [autoriza doacao ao municipio Rio de Tabatinga a area de 455 ha para regularizacao do perimetro urbano].
Adicionado: 18 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
Contestação da União Federal a Medida Cautelar n. XII-244/89 movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Pólos florestais na Amazônia Oriental: a reversão do processo de degradação ambiental.
Adicionado: 26 de Out de 2018 | 80 visualizações -
Carta enviada à Funai relatando acontecimentos na Fazenda Batovi.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 24 visualizações -
Medida Cautelar n. 3906/89-PR/DF proposta pelo Ministério Público Federal contra a União Federal, Funai e Ibama.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Parecer n. 13/DFU/5a. SUER/Funai/89: Fazenda São Marcos.
Adicionado: 27 de Jul de 2018 | 3 visualizações -
Laudo Perícia Histórico-Antropológica referente ao Processo n. 11.929/83-I que Eric Theodor Ahlstedt e outros movem contra a União Federal e Funai.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 10 visualizações -
Interdito Proibitório contra a Funai movido por Gertrud Schwantes viúva de Norberto Schwantes.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 28 visualizações -
Relatório de atuação do Conselho Nacional dos Seringueiros no Vale do Juruá de abril/88 a julho/89.
Adicionado: 17 de Out de 2018 | 10 visualizações -
Reunião da equipe técnica Polo Sindical/Comissão de Posseiros: Área Indígena Pankararu.
Adicionado: 11 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Interdito Proibitório c/c pena pecuniária no caso de nova turbação movido por Olympio Azambuja de Castro e outra.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 12 visualizações -
Informação n. 009/89-SUAF enviando quadro demonstrativo das fazendas e outro, das malocas com respectivos líderes e população.
Adicionado: 27 de Jul de 2018 | 11 visualizações