Resultados 199320 itens no acervo.
-
Relatorio de Ocorrencia [conflitos na AI Alto Turiacu].
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 9 visualizações -
Projeto de fiscalização e vigilância na Área Indígena Uru-Eu-Wau-Wau.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 15 visualizações -
Carta ao Presidente do NDI.[]
Adicionado: 24 de Set de 1993 | 4 visualizações -
Sentenca favoravel a Comunidade Indigena Hahaintesu em Acao Indenizatoria contra Anilton Antonio Pompermayer.[].
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 5 visualizações -
Ofício n. 229/GAB/ADR-VLH/93, de 23/08/1993, enviado ao NDI pedindo apoio as questões relativas a extração de madeira em Terras Indígenas.
Adicionado: 09 de Mai de 2018 | 7 visualizações -
Julgamento em favor da comunidade indigena Hahaintesu no processo n. 92.0000312-5 de Acao Indenizatoria contra Marcos Antonio S. Bogaski.
Adicionado: 26 de Jul de 1996 | 5 visualizações -
Aquisicao irregular de lotes de terras, inseridos nas AI Alto Turiacu,Awa-Guaja e Caru, localizadas no estado do Maranhao.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 3 visualizações -
Dossie sobre Portaria PP/n. 0582/93 [levantamento fundiario e avaliacao de benfeitorias dos nao-indios da AI Toldo do Imbu].
Adicionado: 31 de Mai de 1994 | 2 visualizações -
Parecer sobre a representacao da Prefeitura Municipal de Uruara que contesta area de 760.000 hs da AI Cachoeira Seca.[].
Adicionado: 09 de Out de 1997 | 5 visualizações -
Projeto de fiscalizacao para Reserva Biologica do Guapore.
Adicionado: 20 de Mai de 1994 | 7 visualizações -
Acao Civil Publica de responsabilidade por danos causados ao Meio Ambiente, com pedido de concessao de medida liminar Inaudita Altera Pars.
Adicionado: 16 de Mai de 1993 | 1 visualizações -
Defesa da Funai na Ação Ordinária de Desapropriação Indireta movida por Lázaro Vaz Leonel e outro.
Adicionado: 26 de Jan de 2018 | 11 visualizações -
Nota Tecnica da diretoria de recursos fundiarios com informacoes solicitadas pelo dep. Jose Dirceu sobre a demarcacao de AI.
Adicionado: 09 de Out de 1997 | 7 visualizações -
Denúncia dos conselheiros e tuxauas reunidos de 30-31/03/1995 na maloca de Maturuca.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 2 visualizações -
Colonizacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 31 visualizações -
Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal contra a União Federal, Funai e Ibama.
Adicionado: 14 de Mar de 2018 | 183 visualizações -
Memoria Tembe.
Adicionado: 23 de Abr de 1993 | 38 visualizações -
Os posseiros nos projetos de colonizacao: o caso de Guaranta.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 83 visualizações -
Carta ao Presidente da Republica.[].
Adicionado: 06 de Mai de 1993 | 15 visualizações -
Ação Ordinária de Indenização por Desapropriação Indireta, Processo n. 93.0000.325-9, movida por Sedionil Bonan e outros.
Adicionado: 22 de Ago de 2018 | 89 visualizações