Resultados 200979 itens no acervo.
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Portaria n. 580, de 15/11/91 [declara de posse permanente indigena a AI Yanomami].
Adicionado: 13 de Mar de 1992 | 182 visualizações -
Parecer n. 44, de 28/08/91 [objetiva a demarcacao da AI Juininha].
Adicionado: 21 de Nov de 1991 | 9 visualizações -
Parecer n. 28, de 22/06/91 [objetiva a demarcacao da AI Sao Pedro/Sepatini].
Adicionado: 21 de Nov de 1991 | 1 visualizações -
Ata da vigésima-quinta Sessão Ordinária a que se propõe a Portaria de n. 398/91.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 19 visualizações -
Parecer n. 10, de 26/06/91 [objetiva a demarcacao da AI Tumia].
Adicionado: 12 de Nov de 1991 | 0 visualizações -
Parecer n. 21, de 02/10/91 [objetiva a demarcacao da AI Betania].
Adicionado: 13 de Nov de 1991 | 0 visualizações -
Parecer n. 07, de 09/07/91 [objetiva a demarcacao da AI Jarawara/Kanamanti/Jamamadi].
Adicionado: 12 de Nov de 1991 | 0 visualizações -
Parecer n. 20, de 25/09/91 [objetiva a demarcacao da AI Sete Cerro].
Adicionado: 12 de Nov de 1991 | 0 visualizações -
Parecer n. 23, de 09/10/91 [objetiva a demarcacao da AI Caicara].
Adicionado: 13 de Nov de 1991 | 6 visualizações -
Parecer n. 22, de 04/10/91 [objetiva a demarcacao da AI Kariri-Xoco].
Adicionado: 13 de Nov de 1991 | 33 visualizações -
Parecer n. 43, de 04/09/91 [objetiva a demarcacao da AI Ticuna Porto Espiritual].
Adicionado: 14 de Nov de 1991 | 3 visualizações -
Decreto n. 307, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Nioaque].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 0 visualizações -
Decreto n. 309, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Cuia].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 0 visualizações -
Decreto n. 310, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Paracuhuba].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 0 visualizações -
Decreto n. 311, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Tikuna do Santo Antonio].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 0 visualizações -
Decreto n. 273, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Jatuarana].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 0 visualizações -
Decreto n. 272, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Cacau do Tarauaca].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 0 visualizações -
Decreto n. 283, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Katukina/Kaxinawa].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 0 visualizações -
Decreto n. 294, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Kaxinawa NovaOlinda].
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Portaria n. 548, de 29/10/91 [torna publico o plano de demarcacao de AIs elaborado pela Funai].
Adicionado: 13 de Mar de 1992 | 0 visualizações