Resultados 202175 itens no acervo.
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Despacho do Supremo Tribunal Federal - Reclamação n. 485-6/190 da Comunidade Indígena de Sete Cerros.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Parecer n. 179/DID/DAF, de 08/12/94 [Recomenda que a proposta para a Terra Indigena Panara, seja acatada].
Adicionado: 21 de Mar de 1995 | 2 visualizações -
Relatório Apelação Cível n. 91.03.05403-9 movida pela Comunidade Indígena Jaguapiré e outro contra José Fuentes Romero.
Adicionado: 23 de Fev de 2018 | 1 visualizações -
Resposta da União Federal e Funai na Ação de Reintegração Liminar movida por Lucrian Administração de Bens e Negócios Ltda.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 2 visualizações -
Ofício n. 501/94-DAF com uma cronologia referente ao processo de demarcação da TI Tremembé de Almofala.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 10 visualizações -
Informe Caso Guarani de Sete Cerros.
Adicionado: 09 de Mar de 2018 | 11 visualizações -
DOSSIÊ TI Tremembé de Almofala - Processo n. 93.16859-2 - Ação Cautelar movida pela Ducoco Agrícola S.A.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 10 visualizações -
Mandado de Segurança Preventivo impetrado pelo Estado do Amazonas.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 40 visualizações -
Memorial pela Segunda Litisconsorte Passiva, Comunidade Indígena de Sete Cerros, no Mandado de Segurança n. 21.892-4.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 4 visualizações -
Memorial pela reclamante - Reclamação n. 00485-6 da Comunidade Indígena de Sete Cerros.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Requerimento n. 1305/94 - Processo n. 92.2571-4 Ação Cautelar Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Requerimento da Comunidade Indígena de Sete Cerros referente Reclamação n. 00485-6.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Requer Efeito Suspensivo a Reclamação n. 485-6/190-MS (94.9004303-6).
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 5 visualizações -
Representação do Ministério Público Federal contra o Juiz Pedro Rotta.
Adicionado: 23 de Fev de 2018 | 3 visualizações -
Ofício ao Ministro Relator da Reclamação n. 485-6/190.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 11 visualizações -
Parecer n. 2.992/94-GT, do Ministério Público Federal, referente a Reclamação n. 485-6/190-MS (94.9004303-6).
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
O saber indigena.
Adicionado: 14 de Nov de 1995 | 36 visualizações -
Resposta da Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis: Processo n. 94.3923-9.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 10 visualizações -
O Contraditório no procedimento de demarcação de Terras Indígenas.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 11 visualizações -
Educacao escolar indigena.
Adicionado: 14 de Nov de 1995 | 10 visualizações