Resultados 215962 itens no acervo.
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Lei n. 1.175, de 10/08/50 [cria, no municipio de Acu, Estado do Rio Grande do Norte, um Horto Florestal].
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Lei n. 1.170, de 07/08/50 [cria, no municipio de Paraopeba, estado de Minas Gerais, um Horto Florestal].
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Decreto n. 28.348, de 07/07/50 [declara protetora de acordo com artigo 11, e seu paragrafo unico, de Decreto n. 23.793 de 23/01/34, a floresta que indica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
A análise funcionalista da guerra: possibilidades de aplicação à sociedade Tupinambá.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Decreto n. 658, de 10/03/49 [declara reservas florestais diversas areas de terras situadas nos municipios de Lagoa Vermelha, Erechim e Sarandi].
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Lei n. 612, de 13/01/49 [cria um Horto Florestal no municipio de Silvania, no estado de Goias].
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Oficio do diretor do SPI.[].
Adicionado: 03 de Dez de 1993 | 38 visualizações -
Coletanea de leis, atos e memoriais referentes ao indigena brasileiro compilados pelo oficial administrativo L. Humberto de Oliveira.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 94 visualizações -
Lei n. 127, de 30/10/47 [cria o Horto Florestal de Sobral, subordinado ao Servico Florestal do Ministerio da Agricultura].
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Decreto n. 2.312, de 11/03/47 [cria uma Reserva Florestal].
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Decreto-lei n. 9.226, de 02/05/46 [cria a Floresta Nacional do Araripe- Apodi].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Decreto n. 14.998, de 01/08/45 [relativo a Floresta Estadual Avare I].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
CARTA a Cildo Meirelles sobre cultura agricola na Craolandia.[].
Adicionado: 03 de Dez de 1993 | 6 visualizações -
Decreto n. 307 de 21/03/45 [reserva area de terras aos indios Tembe, Timbira, Urubu e Guaja, no municipio de Vizeu-PA].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 29 visualizações -
Decreto n. 252, de 09/03/45 [promove a permuta de areas de terras Tocantins].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto n. 14.594, de 09/03/45 [relativo a Floresta Estadual Piraju].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Terras dos indios.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Versoes sobre a ocupacao das terras Kraho.[].
Adicionado: 03 de Dez de 1993 | 8 visualizações -
Demografia dos povos indigenas do Alto Rio Negro.
Adicionado: 31 de Ago de 1995 | 5 visualizações -
Concessao de terras devolutas aos indios Kraho.[].
Adicionado: 03 de Dez de 1993 | 6 visualizações