Resultados 206391 itens no acervo.
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Manifestação do Ministério Público Federal na Ação movida por Durval Bulhões de Oliveira.
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Ofício n. 265/2000/CaDIM/MPF: Conflitos na Terra Indígena Baú.
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Decreto n. 2.438, de 14/08/2000 [altera regulamento aprovado pelo Decreto n. 5.308, de 18/04/85].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto de 11/08/2000 [cria a Reserva Extrativista Marinha da Baia do Iguape, nos municipios de Maragojipe e Cachoeira, estado da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 679, de 10/08/2000 [declara de posse permanente dos indiosMura a AI Padre].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Portaria n. 42, de 10/08/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 680, de 10/08/2000 [declara de posse permanente dos indiosMura a AI Boa Vista].
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Contrato de Pequenos Servicos n. 140/00 [manutencao e fiscalizacao doslimites com linhas secas do PQ do Tumucumaque].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Portaria n. 41, de 09/08/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Despacho da presidenta em 08/08/2000 [reconhece como Territorio Cultural Brasileiro o Terreiro de Mae Hilda].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 1.172, de 31/07/2000 [cria a Area de Protecao Ambiental Jalapao].
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Portaria n. 665, de 04/08/2000 [declara de posse permanente dos indiosMura a AI Fortaleza do Castanho].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Requerimento da Funai nos autos da Ação Civil Pública, processo n. 95.679-0 que o Ministério Público Federal move contra a Agip do Brasil S/A e outros.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Portaria IAP n. 118, de 07/07/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel situado no municipio de Luziana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Despacho n. 60, de 03/08/2000 [determina a demarcacao administrativa da AI Bau].
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Gab.Pres./Of.028-2000 ao Ministro da Justiça sobre conflitos com pescadores na TI Baú.
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Informação n. 037/DEID/DAF sobre procedimento de demarcação da TI Baú.
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Decreto de 01/08/2000 [homologa a demarcacao administrativa da AI Pacheca].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 42 visualizações -
Decreto de 28/07/2000 [ratifica o disposto no caput do art. 1o. do Decreto de 14/04/98, que homologou a demarcacao da AI Kararao].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Produzindo um territorio protegido : novas formas de delimitacao de fronteira e regulacao de conflitos a partir dos usos da legislacao ambiental em tres municipios da Zona da Mata de Pernambuco.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações