Resultados 206391 itens no acervo.
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Titulo de Dominio [o Estado de Sao Paulo e o Itesp outorgam o titulo de dominio de terras devolutas estaduais em favor da Associacao dos Remanescentes de Quilombo do Bairro Porto dos Piloes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 104 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da AI Porto Praia: resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 10 visualizações -
Lei n. 1.203, de 12/01/2001 [cria o Parque Estadual do Jalapao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 33 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da AI IgarapeGrande no Amazonas.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 8 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da AI Toldo Imbu: resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 15 visualizações -
Resolucao n. 274, de 29/11/2000 [cria instrumentos para avaliar a evolucao da qualidade das aguas, em relacao aos niveis estabelecidos para a balneabilidade, de forma a assegurar as condicoes necessarias a recreacao de contato primario].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 273, de 29/11/2000 [dispoe sobre instalacao e sistemas de armazenamento de derivados de petroleo e outros combustiveis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Mandado de Segurança com Pedido de Liminar n. 23.862-3, proposto por José Carlos da Silva.
Adicionado: 14 de Mar de 2018 | 11 visualizações -
An overview of logging in Cameroon.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Legislacao ambiental brasileira : grau de adequacao a Convencao sobre Diversidade Biologica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Politica Nacional de Biodiversidade : roteiro de consulta para elaboracao de uma proposta.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Proposta de redivisao do Estado do Amazonas : textos para o debate..
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
CONVENCAO sobre Diversidade Biologica : Conferencia para Adocao do Texto Acordado da CDB - Ato Final de Nairobi.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 24 visualizações -
A educacao de adultos e os povos indigenas no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Guia do Chefe : manual de apoio ao gerenciamento de Unidades de Conservacao federais. 3.v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Seminario PL-20/98: a cobranca pelo uso da agua e areas de mananciais ocupadas ou em processo de ocupacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Mountain laws and peoples: moving towards sustainable development and recognition of community-based property rights.
Adicionado: 29 de Ago de 2023 | 5 visualizações -
Bioprospeccao : coleta de material biologico com a finalidade de explorar os recursos geneticos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
RELATORIO sobre a aplicacao da Convencao 107 da OIT, sobre Protecao a Integracao das Populacoes Indigenas e outras Populacoes Tribais ... .
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 13 visualizações -
A protecao legal aos conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade : o artigo 8 (j) da Convencao da Diversidade Biologica e as propostas para sua implementacao no Brasil e em outros paises.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações