Resultados 205798 itens no acervo.
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Traditional knowledge and intellectual property : issues and options surrounding the protection of traditional knowledge.
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Piratas da floresta.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 173, de 21/11/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 174, de 21/11/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 175, de 21/11/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto de 22/11/2001 [cria a Reserva Extrativista Marinha de Soure, no municipio de Soure, estado do Para].
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Portaria n. 171, de 20/11/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 166, de 14/11/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 169, de 14/11/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 167, de 14/11/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 168, de 14/11/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Informação CEP/CJ/n. 2173/01: Identificação e delimitação da Terra Indígena Kayabi.
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Lei n. 6.412, de 09/11/2001 [cria o Parque Estadual Monte Alegre].
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Portaria n. 1.010, de 06/11/2001 [declara de posse permanente indigenaa AI Nova Esperanca do Rio Jandiatuba].
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Portaria n. 1.013, de 06/11/2001 [declara de posse permanente indigenaa AI Porto Praia].
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Portaria n. 1.011, de 06/11/2001 [declara de posse permanente do grupoindigena Tikuna a AI Tupa-Supe].
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Informe preliminar sobre las experiencias nacionales relativas a la proteccion juridica de las expresiones del folclore.
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Relatorio ambiental de identificacao e delimitacao Terra Indigena Cacique Fontoura.
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Portaria n. 157, de 24/10/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural e revoga a Portaria n. 82-N, de 30/09/99].
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Portaria n. 153, de 24/10/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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