Resultados 205925 itens no acervo.
-
Portaria n. 1.938/E, de 20/09/85 [designa servidores para identificacao e delimitacao da area ocupada pelos Tupi Kawahib].
Adicionado: 07 de Out de 1987 | 5 visualizações -
ABAIXO-Assinado dos Makuxi as autoridades brasileiras.[].
Adicionado: 08 de Abr de 1994 | 3 visualizações -
Decreto n. 91.655, de 17/09/85 [cria o Parque Nacional da Chapada Diamantina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 172 visualizações -
Ação Cível Originária n. 297-4-MT movida por Julio de Queiroz Filho: Relatório e decisão.
Adicionado: 22 de Ago de 2018 | 7 visualizações -
Certidao constatando inexistencia de registros da reserva florestal doGurupi e Area Indigena. [].
Adicionado: 09 de Out de 1987 | 4 visualizações -
Mandado de Interdito Proibitório contra a Funai, com medida de liminar requerido por Helio Pereira de Moraes.
Adicionado: 08 de Mai de 2018 | 179 visualizações -
Assembleia Nacional Constituinte.
Adicionado: 14 de Jul de 1994 | 2 visualizações -
Informacoes referentes a irregularidade no processo de demarcacao da AI Uru-eu-wau-wau. [].
Adicionado: 30 de Set de 1987 | 1 visualizações -
Carta enviando relacao dos Proj. de Lei sobre a questao indigena, em tramitacao no Congresso Nacional em 1985. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Telegrama solicitando a intervencao do Incra no processo de demarcacaoda AI Uru-eu-wau-wau. [].
Adicionado: 01 de Out de 1987 | 11 visualizações -
Da inconstitucionalidade dos dispositivos da Lei 6.001, de 09/12/73, que criam empecilhos as atividades de mineracao.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Enauene-naue: resposta do MIRAD (ao oficio 417, de 19/07/85).
Adicionado: 19 de Nov de 1986 | 0 visualizações -
Funai impedida de fazer demarcacao.
Adicionado: 11 de Abr de 1994 | 7 visualizações -
Memorial descritivo de delimitacao da AI Mequens. [].
Adicionado: 06 de Ago de 1987 | 9 visualizações -
Relatorio da situacao fundiaria da AI Mequens localizada no Municipio de Cerejeiras-RO.
Adicionado: 05 de Ago de 1987 | 12 visualizações -
Informacao n. 60/DID/DPI referente Area Indigena Apiaka-Kayabi. [].
Adicionado: 03 de Ago de 1987 | 2 visualizações -
Memoria descritivo de delimitacao da AI Apiaka/Kayabi. [].
Adicionado: 03 de Ago de 1987 | 1 visualizações -
Avaliacao do projeto para implantacao de Seringal de cultivo EAI-81/0035-2, (...) para fins de indenizacao.
Adicionado: 18 de Set de 1987 | 10 visualizações -
Decreto n. 23.790, de 13/08/85 [cria a Estacao Ecologica de Angatuba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Decreto n. 23.791, de 13/08/85 [cria a Estacao Ecologica de Itapeva].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 32 visualizações