Resultados 206409 itens no acervo.
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Portaria n. 218/87 [constitui GT para identificacao de AIs].
Adicionado: 03 de Set de 1993 | 2 visualizações -
Portaria PP n. 218/87 [constitui GT para identificacao das areas indigenas localizadas no municipio de Cruzeiro do Sul-AC].
Adicionado: 30 de Nov de 1987 | 1 visualizações -
Portaria PP n. 272/87 [constitui GT para identificacao das AIs Caititi, Jacareuba, Juma e Katauixi].
Adicionado: 26 de Nov de 1987 | 20 visualizações -
Decreto n. 26.717, de 06/02/87 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terras situada nos municipios de Peruibe e Iguape, destinada a implantacao da Estacao Ecologica de Jureia-Itatins].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 26.718, de 06/02/87 [transforma em Estacao Ecologica dos Caetetus a area de Reserva Florestal criada pelo Decreto n. 8.346, de 09/08/76].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Decreto n. 26.720, de 06/02/87 [declara ARIE da Pedra Branca, a area que indica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 26.719, de 06/02/87 [cria a Estacao Ecologica dos Chauas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 26.714, de 06/02/87 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao area de terras situada nos municipios de Peruibe e Iguape destinada a implantacao da Estacao Ecologica de Jureia-Itatins].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 5.598, de 06/02/87 [declara Area de Protecao Ambiental regioes urbanas e/ou rurais dos municipios de Salesopolis, Biritiba-Mirim, Moji das Cruzes, Suzano, Poa, Itaquaquecetuba, Guarulhos, Sao Paulo, Osasco e outras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Decreto n. 26.716, de 06/02/87 [declara de utilidade publica p/ fins de desapropriacao areas de terras situadas nos municipios de Itariri, Peruibe e Iguape, destinadas a implantacao da Estacao Ecologica de Jureia-Itatins].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Decreto n. 26.715, de 06/02/87 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao areas de terras situadas nos municipios de Miracatu, Pedro de Toledo e Itariri, p/ implantacao da Estacao Ecologica Jureia-Itatins].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 10.028, de 04/02/87 [regulamenta a Lei n. 1.532, de 06/ 07/82 e dispoe sobre o Sistema Estadual de Licenciamento de Atividades com Potencial de Impacto no Meio Ambiente e aplicacao de penalidades].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 95 visualizações -
CT-003/PRESI/067/87 [com dados referentes a AI Massacara].
Adicionado: 24 de Set de 1987 | 0 visualizações -
O grupo Guarani.
Adicionado: 18 de Mai de 1989 | 13 visualizações -
Decreto n. 32.490, de 29/01/87 [da nova redaco ao Decreto n. 32.389, de 13/11/86].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
NOCOES de legislacao indigena para monitores Kulina.
Adicionado: 17 de Mar de 1994 | 3 visualizações -
Metas para regularizacao fundiaria de areas indigenas. [].
Adicionado: 09 de Mar de 1987 | 0 visualizações -
Eleicao e identificacao das areas indigenas Paresi: Uirapuru, Juininha, Estacao Parecis, Estivadinho, Figueiras.
Adicionado: 17 de Jun de 1987 | 26 visualizações -
Lei n. 5.536, de 20/01/87 [declara area de protecao ambiental a regiao urbana e rural do municipio de Ibitinga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Relatorio de identificacao da AI Deni (Jamamadi) do rio Inauini e Igarape Teuini.[].
Adicionado: 29 de Abr de 1988 | 11 visualizações