Resultados 210789 itens no acervo.
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Praticas penais no direito indigena.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 14 visualizações -
Relatorio em atencao a comunicacao de servico n. 041/1a. DR.
Adicionado: 07 de Ago de 1986 | 4 visualizações -
Plano de suprimento aos requisitos de energia eletrica ate o ano 2000.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Programa Grande Carajas: um desafio lancado a todos os segmentos da sociedade.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 86 visualizações -
LEGISLACAO basica do Programa Grande Carajas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Plano do Sistema de Unidades de Conservação do Brasil - II Etapa.
Adicionado: 23 de Out de 2018 | 336 visualizações -
Portaria n. 1.758 de 23/12/82 [determina o fechamento da provincia mineral da Volta Grande do Rio Xingu as atividades de garimpagem].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Decreto n. 18.766, de 20/12/82 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, areas de terras necessarias a implantacao do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 49 visualizações -
O proprietario do solo face o sub-solo mineral.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 11 visualizações -
Efectos del camino que divide el asentamiento indigena Kirito Nuevo: notas antropologicas.
Adicionado: 02 de Fev de 1993 | 8 visualizações -
Decreto n. 30.930, de 12/11/82 [cria a Reserva Biologica do Ibicui Mirim no municipio de Santa Maria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 55 visualizações -
Nota.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 10 visualizações -
Relatorio: comunidade Apurinan do KM 124 da BR-317 - Municipio de Labrea.
Adicionado: 06 de Jan de 1987 | 11 visualizações -
Background documents.
Adicionado: 04 de Jul de 1994 | 4 visualizações -
Decreto n. 5.513, de 07/10/82 [cria o Parque Florestal Corrego Maria Flora no municipio de Candido de Abreu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 53 visualizações -
Lei n. 3.520, de 30/09/82 [da denominacao de Joao Jose Galhardo a Estacao Experimental de Paraguacu Paulista, em Paraguacu Paulista].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Decreto n. 5.454, de 21/09/82 [cria a Estacao Ecologica da Ilha do Mel].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 87.590, de 20/09/82 [cria, no estado do Espirito Santo, a Reserva Biologica do Corrego do Veado].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 87.586, de 20/09/82 [amplia a area do Parque Nacional de Itatiaia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 87.588, de 20/09/82 [cria, no estado do Espirito Santo, a Reserva Biologica de Sooretama, com os limites que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações