Resultados 210789 itens no acervo.
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RELACAO dos projetos de interesse indigena que estao tramitando no Legislativo.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Indigenous peoples of the Peruvian Amazon: land, natural resources, and definition of indigenous peoples.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Decreto n. 89.440, de 13/03/84 [altera o artigo 1o. do Decreto n. 87.092, de 12/04/82 que cria a Estacao Ecologica do Jari, no estado do Para].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Regiao metropolitana de Sao Paulo - protecao dos mananciais : legislacao e roteiro para implantacao de projetos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Politica Nacional do meio ambiente.
Adicionado: 17 de Fev de 1987 | 1 visualizações -
Decreto n. 90.023, de 02/08/84 [define os limites do Parque Nacional da Serra dos Orgaos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Regimento interno da Fundacao Nacional do Indio.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Analise antropologica da jurisprudencia relativa a terra indigena.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
The social and environmental effects of large dams. 2.v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Manifesto Amazonico.
Adicionado: 05 de Abr de 1993 | 2 visualizações -
Memorando n. 340/AJAIO/84.
Adicionado: 07 de Ago de 1986 | 3 visualizações -
DOSSIE sobre o litigio entre a comunidade indigena S.Joao do Irapua - Al Guarita - e a comunidade gaucha de Tenente Portela.[].
Adicionado: 05 de Abr de 1993 | 6 visualizações -
Codigo de mineracao e legislacao correlativa: edicao revisada.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 24.598, de 28/12/84 [dispoe sobre a implantacao do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Parecer n. 081/84-AESP: Área Indígena Alto Rio Guamá.
Adicionado: 14 de Ago de 2018 | 6 visualizações -
Decreto n. 020, de 14/12/84 [cria a Reserva Biologica de Fazendinha, no municipio de Macapa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 35 visualizações -
Relatorio do Simposio "Indios e o Estado".
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Programa de obras para o aproveitamento e controle dos recursos hidricos da Bacia do Rio Ribeira de Iguape.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Pronunciamento do Deputado no Congresso Nacional sobre indios de Sao Paulo. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Parecer n. 06/84 [AESP: Ref: Oficio n. 1516/777/GDG - DNPM].
Adicionado: 01 de Jul de 1986 | 1 visualizações