Resultados 207600 itens no acervo.
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Decreto de 11/12/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI LagoCapana].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Decreto de 10/12/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Pinatuba].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Decreto de 10/12/2001 [homologa a demarcacao adminsitrativa da AI Ariramba].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Decreto de 10/12/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Rio Manicore].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Decreto de 10/12/2001 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Barata/Livramento].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 14 visualizações -
Informação CEP/CJ/n. 2173/01: Identificação e delimitação da Terra Indígena Kayabi.
Adicionado: 10 de Ago de 2018 | 69 visualizações -
Portaria n. 1.011, de 06/11/2001 [declara de posse permanente do grupoindigena Tikuna a AI Tupa-Supe].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.010, de 06/11/2001 [declara de posse permanente indigenaa AI Nova Esperanca do Rio Jandiatuba].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.013, de 06/11/2001 [declara de posse permanente indigenaa AI Porto Praia].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Relatorio ambiental de identificacao e delimitacao Terra Indigena Cacique Fontoura.
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Cajuhiri-Atravessado: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 34 visualizações -
Portaria n. 952, de 16/10/2001 [declara de posse permanente indigena aAI Deni].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Informe n. 204/DAF/2001 sobre indenização benfeitorias de boa fé TI Ubawawe.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 17 visualizações -
Portaria n. 806, de 03/10/2001 [aprova normas internas de acompanhamento do PPTAL e outras providencias].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Decisão Processo n. 2001.3866-3 na Ação movida por Afrânio Pereira Martins e outros.
Adicionado: 21 de Mai de 2018 | 11 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Manoki (Irantxe).
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Maranduba: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 8 visualizações -
Oficio n. 388/PRES, de 27/09/2001 ao representante do Greenpeace sobrea proibicao de autodemarcacao da Terra Indigena Deni.[].
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Informacao CEP/CJ n. 1.832/2001 [sobre a identificacao AI Toldo Imbu epedido de levantamento fundiario].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da AI Sao Francisco do Canimari: resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações