Resultados 202129 itens no acervo.
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Decreto de 11/12/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Kapinawa, PE].
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 17 visualizações -
Decreto de 11/12/98 [amplia a superficie da TI Pau Brasil, localizada no municipio de Aracruz, ES].
Adicionado: 02 de Jun de 1999 | 3 visualizações -
Decreto de 11/12/98 [amplia a superficie da TI Comboios, localizada nomunicipio de Aracruz, ES].
Adicionado: 02 de Jun de 1999 | 5 visualizações -
Portaria n. 822, de 11/12/98 [declara de posse permanente indigena a TI Nonoai/Rio da Varzea, RS].
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 10 visualizações -
Decreto de 11/12/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Massaco, RO].
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 15 visualizações -
Portaria n. 825, de 11/12/98 [declara de posse permanente indigena a TI Kaxinawa do Baixo Rio Jordao, AC].
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 1 visualizações -
Decreto de 11/12/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Jaminawa Arara do Rio Baje, AC].
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 8 visualizações -
Decreto de 11/12/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Maraa Urubaxi, AM].
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 4 visualizações -
Decreto de 11/12/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Uneiuxi, AM}.
Adicionado: 14 de Jun de 1999 | 5 visualizações -
Portaria n. 823, de 11/12/98 [declara de posse permanente indigena TI Munduruku, em Jacareacanga, PA].
Adicionado: 02 de Jun de 1999 | 4 visualizações -
Decreto de 11/12/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Boa Vista, Careiro, AM].
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 2 visualizações -
Decreto de 11/12/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Paumari do Rio Ituxi, em Labrea, AM].
Adicionado: 02 de Jun de 1999 | 3 visualizações -
Portaria n. 820, de 11/12/98 [declara de posse permanente indigena a TI Raposa-Serra do Sol].
Adicionado: 14 de Jun de 1999 | 37 visualizações -
Despachos ns. 53 e 55, de 10/12/98 [julga improcedentes as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da TI Munduruku].
Adicionado: 02 de Jun de 1999 | 0 visualizações -
Portaria n. 813, de 10/12/98 [declara de posse permanente indigena a TI Seruini/Mariene, AM].
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 1 visualizações -
Despachos ns. 51 e 52, de 10/12/98 [julga improcedentes as contestacoes impostas a identificacao e delimitacao da AI Javari].
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 3 visualizações -
Terras Indigenas e a acao do governo Fernando Henrique Cardoso.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 6 visualizações -
Despacho n. 50, de 10/12/98 [referente a TI Raposa Serra do Sol].
Adicionado: 14 de Jun de 1999 | 1 visualizações -
Mandado de Seguranca n. 5.920 [denega o pedido de mandado de segurancacontra a demarcacao da AI Krikati].
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 1 visualizações -
Parecer processo n. 08620-0889/93 [propoe a edicacao da portaria da TI Raposa-Serra do Sol em area continua].
Adicionado: 14 de Jun de 1999 | 0 visualizações