Resultados 202688 itens no acervo.
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Portaria n. 423, de 25/03/2004 [constitui GT para estudos de revisao de limites da TI Uneiuxi].
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Portaria n. 892, de 25/03/2004 [declara de posse permanente indigena aTI Maraita].
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Preservar a Terra Indígena das constantes invasões: Sentença Processo n. 2003.30.00.000476-5.
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Dossiê Processo 2003.36.00.008536-6, Exceção (Incopetência, Impedimento, Suspeição), movido por Adelino Augusto Francisco e outros contra Ministério Público Federal.
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Ação Cautelar Inominada c/c produção antecipada de provas contra a Funai e União Federal movida por Francisco Lino de Paiva e outros.
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Portaria n. 808, de 09/03/2004 [declara de posse permanente indigena aTI Barreirinha].
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Transcrição da Audiência Pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, ocorrida no dia 4 de março.
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As preocupações ambientais dos povos indígenas.
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Relatorio de revisao de identificacao e delimitacao da TI Yvy Katu - revisao de limites da TI Porto Lindo/Jakarey: resumo.
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A ameaça da "agenda indigenista" no Brasil.
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Decreto de 25/02/2004 [homologa a demarcacao administrativa da TI Munduruku].
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Notas taquigráficas da Segunda Audiência Pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado.
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Diagnóstico e construção de modelos de etnosustentabilidade na Terra Indígena Xokleng Laklanõ: Anteprojeto.
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Relatório de conclusão da delimitação da Terra Indígena Arara do Rio Amônia, município de Marechal Thaumaturgo-AC.
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Pela demarcação da área de Kapotnhinori (beira leste do médio Xingu).
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Portaria n. 1.958, de 27/11/2003 [declara de posse permanente indigenaa TI Cantagalo].
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Portaria n. 1.122, de 26/11/2003 [alterar a Portaria n. 989 que procede a levantamento fundiario na TI Kayabi].
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Documento Final.
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Portaria n. 957, de 13/10/2003 [constitui GT para proceder a identificacao e delimitacao da TI Utaria Wyhyna/Hirari Berena].
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Portaria n. 958, de 14/10/2003 [altera as portarias n. 428 e 634 prorrogando prazo de identificacao e delimitacao de TIs em SC].
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