Resultados 202339 itens no acervo.
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Sentença ao pedido de reconsideração referente ao Processo n. 92.03.62523-2 movido por Miguel Subtil de Oliveira e outros.
Adicionado: 01 de Mar de 2018 | 23 visualizações -
Agravo de Instrumento movido por Sebastião de Assis e outros.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
Barragem Capivari Monos [carta ao pres. da Sabesp manifestando oposicao a construcao da barragem].
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 19 visualizações -
Ação Ordinária de Indenização por Desapropriação Indireta, Processo n. 93.0000.325-9, movida por Sedionil Bonan e outros.
Adicionado: 22 de Ago de 2018 | 89 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Enawenê Nawê.
Adicionado: 31 de Jan de 2018 | 2 visualizações -
Ação de Indenização por Desapropriação Indireta movida por Halim Elias Esperidião e outros.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Relatorio antropologico sobre a Area Indigena do Escondido: avaliacao da situacao e proposta de demarcacao.
Adicionado: 26 de Mai de 1993 | 10 visualizações -
Resposta as contestacoes apresentadas pela Uniao Federal e a Funai em relacao a Acao Declaratoria da Comunidade Waura.
Adicionado: 23 de Abr de 1993 | 1 visualizações -
Parecer n. 73/CEA, de 20/12/91 [objetiva a demarcacao da AI Rio Guapore].
Adicionado: 29 de Jan de 1993 | 2 visualizações -
Portaria n. 26, de 22/01/93 [declara de posse permanente indigena a AI Cachoeira Seca].
Adicionado: 28 de Jan de 1993 | 5 visualizações -
Pedido de impugnação às contestações expostas pela Funai e União Federal.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Cartas a Funai, enviadas pelo presidente da CGTT, sobre a demarcação das terras dos Ticuna.
Adicionado: 21 de Mai de 2018 | 15 visualizações -
Parecer n. 13, de 03/06/92 [objetiva a demarcacao da AI Boa Vista].
Adicionado: 14 de Jan de 1993 | 4 visualizações -
El ordenamiento territorial indigena en la nueva constitucion - resumen ejecutivo.
Adicionado: 25 de Out de 1993 | 0 visualizações -
Apoyo a las actividades programadas por la OIBIQUEVA en 1993.
Adicionado: 25 de Abr de 1994 | 1 visualizações -
Analise da situacao fundiaria da AI Raposa/Serra do Sol com base em levantamento realizado de agosto a dezembro de 1991.
Adicionado: 21 de Out de 1998 | 2 visualizações -
Ata.
Adicionado: 26 de Abr de 1994 | 5 visualizações -
Projeto piloto para o programa de protecao das florestas tropicais.[].
Adicionado: 14 de Jun de 1994 | 2 visualizações -
Indigenismo de resultados.
Adicionado: 18 de Mar de 1994 | 15 visualizações -
DOSSIE Paulinho Paiakan.
Adicionado: 27 de Jun de 1994 | 19 visualizações