Resultados 205206 itens no acervo.
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Decreto n. 7.575, de 19/05/99 [altera dispositivos do Decreto n. 6. 548, de 18/07/97, que criou a APA do Lago de Pedra do Cavalo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Portaria IEF n. 34, de 19/05/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural - RPPN Dr. Marcos Vidigal de Vasconcelos, no municipio de Tombos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Informação Técnica n. 20/99 [reúne denúncias diversas realizadas pela Sociedade Amigos da Amazônia Brasileira - SAMBRÁS/RS, que dizem respeito a danos no ecossistema amazônico, e a conseqüente adoção de medidas visando a proteção daquele bioma].
Adicionado: 25 de Mai de 2023 | 11 visualizações -
Portaria n. 44-N, de 13/05/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 43-N, de 11/05/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Itaoca: Resumo.
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 15 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Jaminaua/Envira: resumo.
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 11 visualizações -
Recurso Especial: Acórdão AC 113201 CE (97.05.08504-8 movido por Ducôco Agrícola S.A.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 11 visualizações -
Portaria n. 40-N, de 20/04/99 [institui o Comite de Gestao Provisorio para a Area de Protecao Ambiental da Chapada do Araripe].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 2.360, de 30/04/99 [cria o Parque Urbano Bosque do Sudoeste].
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Marco conceitual sobre genero e conservacao com base comunitaria.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Orientacoes para a criacao de novas unidades de conservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Juma: diagnostico da situacao.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 24 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Waiwai: Resumo.
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 11 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da TI Mawetek: Resumo.
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 22 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Coata-Laranjal: Resumo.
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 36 visualizações -
Lei n. 2.355, de 26/04/99 [cria o Parque Ecologico e Vivencial do Retirinho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 68 visualizações -
Decreto de 22/04/99 [revoga o Decreto de 09/07/97, publicado no DOU de 10/07/97, que declara de interesse social, para fins de reforma agraria, o imovel rural denominado Fazenda Cafundo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 78 visualizações -
Decreto de 20/04/99 [cria o Parque Nacional do Descobrimento, no municipio de Prado, no Estado da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Liminar concedida tendo em vista a Acao Civil Publica contra o Ibama [relativa ao Parque Nacional das Emas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações