Resultados 204979 itens no acervo.
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Portaria n. 363, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena aAI Apipica no Amazonas].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Portaria n. 367, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena aAI Diahui].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Portaria n. 365, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena aAI Zo'e].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 25 visualizações -
Decreto de 19/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Krenak em Minas Gerais].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações -
Decreto de 18/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Kulina do Igarape do Pau no Acre].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Decreto de 18/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Capivari no Rio Grande do Sul].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Decreto de 18/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Guarani Barra do Ouro no Rio Grande do Sul].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Portaria IF de 10/04/2001 [dispoe sobre as diretrizes e valores para cobranca de ingresso e outros servicos no Parque Estadual de Campos do Jordao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria IF de 10/04/2001 [estabelece diretrizes e valores para cobranca de ingresso e outros servicos no Parque Estadual Turistico do Alto Ribeira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Programa de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Acre - Assuntos Indígenas: Relatório consultoria.
Adicionado: 09 de Nov de 2018 | 166 visualizações -
Mato Grosso preserva a vida.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da AI Nande Ru Marangatu: resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Portaria n. 121, de 22/03/2001 [atribui ao Comite da Reserva da Biosfera do Estado do Espirito Santo, criado pelo Decreto n. 7.058-E, de 29/ 10/97, as funcoes de Comite Gestor do Componente Corredor Central da Mata Atlantica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 122, de 22/03/2001 [atribui ao Comite da Reserva da Biosfera do Estado da Bahia, criado pela Portaria n. 108, de 22/07/97 da Diretoria Geral do CRA, as funcoes de Comite Gestor do Componente Corredor Central da Mata Atlantica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da AI Hi Merima: resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 242 visualizações -
Mensagem n. 68, de 09/03/2001 [veto total ao Projeto de Lei n. 583, de 1999].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 36, de 05/03/2001 [revoga a Portaria n. 99, de 14/07/98].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 16, de 23/02/2001 [aprova o roteiro visando orientar os proprietarios particulares interessados no reconhecimento de suas propriedades, ou parte delas, como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 32, de 02/03/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 29, de 02/03/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações