Resultados 205672 itens no acervo.
-
Carta ao Presidente da Funai pedindo a demarcação das terras indígenas dos Tupiniquim.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 377 visualizações -
Parecer sobre a representacao da Prefeitura Municipal de Uruara que contesta area de 760.000 hs da AI Cachoeira Seca.[].
Adicionado: 09 de Out de 1997 | 5 visualizações -
Decreto n. 2.186, de 07/06/93 [cria a Area de Protecao Ambiental da Costa de Itacare/Serra Grande, nos municipios de Itacare e Urucuca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 8.316, de 05/06/93 [cria a Estacao Ecologica do Noroeste Paulista em Sao Jose do Rio Preto e Mirassol].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 33 visualizações -
Decreto n. 2.183, de 07/06/93 [cria a Area de Protecao Ambiental da Serra do Barbado, nos municipios de Abaira, Piata, Rio de Contas, Rio do Pires e Erico Cardoso].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 2.184, de 07/06/93 [cria a Area de Protecao Ambiental de Coroa Vermelha, nos municipios de Porto Seguro e Santa Cruz de Cabralia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 36.859, de 05/06/93 [cria o Parque Estadual do Juquery].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 151 visualizações -
Decreto n. 2.185, de 07/06/93 [cria a Area de Protecao Ambiental da Bacia do Rio de Janeiro, no municipio de Barreiras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 8.924, de 04/06/93 [cria a Area de Protecao Ambiental do Delta do Rio Parnaiba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 8.923, de 04/06/93 [cria a Area de Protecao Ambiental da Lagoa de Nazare].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Medida Voluntária de Antecipação Emergencial de Prova proposta por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
Decreto n. 3.984, de 26/05/93 [aprova o regulamento do Fundo Especial do Parque Ecologico de Preservacao Ambiental e Florestal Ulysses Guimaraes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Carta a comunidade Tapirape sobre a reivindicacao indigena de area na regiao do Urubu Branco.
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 5 visualizações -
Decisão Conflito de competência n. 5.008-9-DF - Processo n. 93.14012-4.
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 5 visualizações -
Conflito de Competência com Pedido de Medida Liminar apresentado por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Relatório e Sentença Remessa Ex Officio n. 92.01.29381-0-DF.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 16 visualizações -
Defesa da Funai nos autos da Medida Cautelar de Produção Antecipada de Provas, processo n. 93.0000402-6, que lhe move Sebastião de Assis e outro.
Adicionado: 07 de Jun de 2018 | 7 visualizações -
Parecer n. 02, de 19/03/93 [objetiva a demarcacao da AI Atikum].
Adicionado: 10 de Mai de 1993 | 1 visualizações -
Parecer n. 1, de 19/03/93 [objetiva a demarcacao da AI Rio Paru do Lese].
Adicionado: 06 de Mai de 1993 | 0 visualizações -
Decreto n. 1.551, de 03/05/93 [dispoe sobre a implantacao da Area de Protecao Ambiental dos Mananciais de Abastecimento de Agua de Belem - APA Belem].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações