Resultados 205672 itens no acervo.
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Parecer n. 013/CEA/92, de 21/07/93 [favoravel a identificacao da AI Muriru].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Parecer n. 014/CEA/92, de 21/07/93 [favoravel a revisao de limites da AI Barata/Livramento].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Dossie sobre Portaria PP/n. 0582/93 [levantamento fundiario e avaliacao de benfeitorias dos nao-indios da AI Toldo do Imbu].
Adicionado: 31 de Mai de 1994 | 2 visualizações -
Parecer n. 39, de 24/10/92 [objetiva a demarcacao da AI Tapeba].
Adicionado: 13 de Jul de 1993 | 4 visualizações -
Parecer n. 6, de 11/06/93 [objetiva a demarcacao da AI Itaitinga].
Adicionado: 13 de Jul de 1993 | 2 visualizações -
Notas sobre o Projeto de Pesquisa Alto Jurua.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Resolucao n. 14, de 06/07/83 [tombamento da Serra de Atibaia ou de Itapetininga, incluindo Pedra Grande].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 221 visualizações -
Portaria n. 228, de 06/07/93 [anula o item III da Portaria de 28/05/93que definiu os limites da AI Kaingang de Irai].
Adicionado: 12 de Jul de 1993 | 2 visualizações -
Ação de indenização por desapropriação indireta movida por Jairo Francisco Miotto Ferreira e outros
Adicionado: 26 de Mar de 2018 | 509 visualizações -
Informações prestadas sobre Conflito de Competência n. 5.008-9-DF.
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
La jurisdiccion territorial del pueblo Guarani Izoceno: Ivi-Iyambae.
Adicionado: 15 de Jan de 1999 | 5 visualizações -
Relatório Apelação Cível - Classe B - XIX - n. 32.947-5, Iguatemi.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 12 visualizações -
Parecer n. 43, de 22/12/92 [objetiva a demarcacao da AI Parana do Parica].
Adicionado: 23 de Jun de 1993 | 0 visualizações -
Parecer n. 40, de 18/12/92 [objetiva a demarcacao da AI Truka].
Adicionado: 23 de Jun de 1993 | 4 visualizações -
Decreto n. 2.217, de 14/06/93 [cria a Area de Protecao Ambiental da Lagoa Encantada, no municipio de Ilheus].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 2.218, de 14/06/93 [cria a Area de Protecao Ambiental da Ponta da Baleia/Abrolhos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 2.215, de 14/06/93 [cria a Area de Protecao Ambiental de Caraiva/Trancoso, no municipio de Porto Seguro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Decreto n. 2.219, de 14/06/93 [cria a Area de Protecao Ambiental do Rio Capivara, no municipio de Camacari].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Decreto n. 2.216, de 14/06/93 [cria a Area de Protecao Ambiental Marimbus/ Iraquara, nos municipios de Lencois, Iraquara, Palmeiras e Seabra].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Ofício n. 88/93-GJ2V - Informações prestadas sobre Conflito de Competência n. 5.008-9-DF.
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 7 visualizações