Resultados 205846 itens no acervo.
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Mandado de Segurança Preventivo impetrado pelo Estado do Amazonas.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 40 visualizações -
Levantamento socio-economico da Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Jureia : uma estacao de papel.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Memorial pela Segunda Litisconsorte Passiva, Comunidade Indígena de Sete Cerros, no Mandado de Segurança n. 21.892-4.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 4 visualizações -
Memorial pela reclamante - Reclamação n. 00485-6 da Comunidade Indígena de Sete Cerros.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Pericia historico-antropologica da AI Capoto, situada no municipio de Colider, MT. 2 v.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 5 visualizações -
Reclamacao n. 485-6/190-MS [Comunidade Indigena Sete Cerros contra Agropecuaria Sattin].
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 7 visualizações -
Liminar do Supremo cassa reintegracao de posse da fazenda Inhu Guacu e pode criar precedente relacionado com as invasoes de terras no pais.
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 5 visualizações -
Pericia historico-antropologica no Parque Indigena do Xingu [Processo n. 00.0003594-7 contra Uniao e Funai]. 2 v.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 4 visualizações -
O cumprimento da lei do ICMS Ecologico e sua contribuicao na construcao do Sistema Estadual de Unidades de Conservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 4.266, de 21/11/94 [cria o Parque Estadual do Pau-Oco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 4.267, de 21/11/94 [cria o Parque Estadual Roberto Ribas Lange].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 4.265, de 21/11/94 [cria a Floresta Estadual Corrego da Biquinha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Requerimento n. 1305/94 - Processo n. 92.2571-4 Ação Cautelar Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Decreto n. 4.264, de 21/11/94 [cria a Floresta Estadual de Santana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 46 visualizações -
Erosao ameaca dividir a Ilha do Mel.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Requerimento da Comunidade Indígena de Sete Cerros referente Reclamação n. 00485-6.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Requer Efeito Suspensivo a Reclamação n. 485-6/190-MS (94.9004303-6).
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 5 visualizações -
Portaria n. 123-N, de 14/11/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Ofício ao Ministro Relator da Reclamação n. 485-6/190.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 11 visualizações