Resultados 205846 itens no acervo.
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Decreto de 03/07/95 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Betania, no estado do Amazonas].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 7 visualizações -
Decreto de 03/07/95 [homologa a demarcacao administrativa da Reserva Indigena Ilha do Camaleao, localizada no estado do Amazonas].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 5 visualizações -
Gerenciamento ambiental e poder local: o problema da mineração no município de São Paulo
Adicionado: 07 de Jul de 2016 | 13 visualizações -
Parecer n. 59/DID/DAF, de 21/06/95 [sobre identificacao, delimitacao esituacao fundiaria AI Tereza Cristina].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 3 visualizações -
Projeto de Lei n. 668 de 1995 [dispoe sobre demarcacao de terras indigenas e toma outras providencias].
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 0 visualizações -
Documento apresentado ao Painel de Inspeção do Banco Mundial sobre o Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia (Planafloro).
Adicionado: 06 de Nov de 2018 | 33 visualizações -
Portaria n. 553, de 05/06/95 [designa servidores para identificacao AIXukuru-Kariri].
Adicionado: 19 de Set de 1996 | 7 visualizações -
Decreto n. 40.135, de 08/06/95 [cria o Parque Estadual Intervales].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 571, de 07/06/95 [designa pesquisadores para estudos preliminares AI Itaoca].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Lei n. 871, de 05/06/95 [cria o Parque Recreativo do Setor "O"].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 34 visualizações -
Portaria n. 35, de 02/06/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 36, de 02/06/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Projeto de Lei Complementar n. 260, de 1990 [define a hipotese de relevante interesse publico da Uniao].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Memorial descritivo de demarcacao do Parque Nacional do Itatiaia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 114 visualizações -
Proyecto Planificacion y Manejo de Areas Protegidas de la Region Amazonica : resena historica de su formulacion y puesta en marcha.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Ata da reuniao sobre a privatizacao da Companhia Vale do Rio Doce e sobre a alternativa economica de localizacao da metalurgica do Projeto Cobre Salobo - cobre/ouro/prata.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 83 visualizações -
Resolucao n. 32, de 16/05/95 [sobre benfeitorias de ocupantes nao indios incidentes na Terra Indigena Lago do Beruri].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Oficio n. 335/PRES ao ministro da Justica sobre a incidencia de parte dos limites da Terra Indigena Panara no campo de provas das FFAA.
Adicionado: 28 de Nov de 1995 | 3 visualizações -
Decisão Ação de Reintegração de Posse movida por Lucrian Administração de Bens e Negócios Ltda.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Resolucao n. 33, de 16/05/95 [sobre benfeitorias constituidas por ocupantes nao-indios na Terra Indigena Kiriri].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 6 visualizações