Resultados 205846 itens no acervo.
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Parecer n. 37/CEA, de 16/10/95 [sobre Area Indigena Aguas Belas, no munic. de Prado na Bahia].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Decisão na Exceção de Incopetência, Processo n. 95.0002641-4, oposta pela Agip do Brasil S/A, em face do Ministério Público Federal.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 3 visualizações -
Les chutes d'Iguacu : merveille de la foret tropicale.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
As populacoes tradicionais e os mosaicos ambientalistas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Memorial Descritivo de Delimitacao Terra Indigena Kantarure.
Adicionado: 15 de Jan de 1999 | 25 visualizações -
Laudo Antropológico referente ao Processo n. 00.0005045-8, Ação Ordinária movida por Leila Ayoub Malouf e outros contra a União Federal e Funai.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Decreto n. 872, de 27/11/95 [altera o Decreto n. 1.551, de 03/05/93, que dispoe sobre a implantacao da APA dos Mananciais de Abastecimento de Agua de Belem - APA/Belem].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Decreto n. 871, de 27/11/95 [altera e acresce artigo no Decreto n. 1.552, de 03/05/93, que cria o Parque Ambiental de Belem].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 1.709, de 20/11/95 [declara de preservacao permanente as florestas e demais formas de vegetacao autoctone situadas no imovel de propriedade do Ibama, localizado na cidade de Maceio].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 537, de 21/11/95 [cria a Area de Protecao Ambiental Chapada dos Guimaraes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 196 visualizações -
Parecer n. 149/DID/DAF, de 07/11/95 [sobre solicitacao de interdicao da Terra Indigena Rio Omere].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 5 visualizações -
Abaixo assinado pela real implantacao do Parque Estadual da Serra da Tiririca.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 1.158, de 03/11/95 [determina retorno de Grupo Tecnico a AI Picina para continuidade dos trabalhos de identificacao].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Portaria n. 1.152, de 30/10/95 [constitui Grupo Tecnico para estudos de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Kanamari do Matrinxa].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 8 visualizações -
Portaria n. 1.151, de 30/10/95 [designa servidores para verificar irregularidades pagamento indenizacoes de benfeitorias AI Kiriri].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 11 visualizações -
Continued success of brazilian extractive reserves hinges on reforms.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Alegacoes finais [processo n. 95.1396-7 na acao de interdito proibitorio contra Luiussi Suya].
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 159 visualizações -
Carbon dioxide uptake by an undisturbed tropical rain forest in Southwest Amazonia : 1992 to 1993.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Resposta da Funai na Ação de Reintegração de Posse movida por Lucrian Administração de Bens e Negócios Ltda.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 3 visualizações -
Lei n. 11.943, de 16/10/95 [declara Areas de Protecao Ambiental as lagoas marginais do rio Sao Francisco e de seus afluentes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 61 visualizações