Resultados 205846 itens no acervo.
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Decreto n. 24.216, de 09/09/96 [cria o Parque Botanico do Ceara].
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Portaria n. 750, de 06/09/96 [constitui Grupo Tecnico para proceder levantamento fundiario dos ocupantes nao indios Ai Ventarra].
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Decreto n. 41.145, de 09/09/96 [da denominacao ao arboreto da Estacao Ecologica de Mogi-Guacu, do Instituto Florestal].
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Superposicao entre terras indigenas e unidades de conservacao : o caso do Alto e Medio Rio Negro.
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Portaria n. 748, de 05/09/96 [constitui Grupo Tecnico para estudos complementares na AI Krikati].
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Portaria n. 72, de 05/09/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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SNUC : resumo das emendas.
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Portaria n. 707, de 30/08/96 [constitui Grupo Tecnico para realizar estudos e levantamentos complementares AI Bau].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 6 visualizações -
Portaria n. 709, de 30/08/96 [constitui Grupo de Trabalho para levantamento fundiario de imovel na AI Truka].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Portaria n. 710, de 30/08/96 [constitui Grupo Tecnico para estudos e levantamentos complementares Terra Indigena Apyterewa].
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Carta ao Ministro da Justica onde presta esclarecimentos sobre a tentativa de reduzir a TI Coroa Vermelha para criar o Parque Historico.[].
Adicionado: 02 de Out de 1997 | 6 visualizações -
Roteiro metodologico para o planejamento de Unidades de Conservacao de uso indireto (versao 3.0).
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Plano de Acao para a Mata Atlantica : roteiro para a conservacao de sua biodiversidade.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
RPPN : Reserva Particular do Patrimonio Natural (versao preliminar).
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Decreto de 28/08/96 [cria a Area de Protecao Ambiental Delta do Parnaiba, nos estados do Piaui, Maranhao e Ceara].
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Decreto n. 4.700, de 21/08/96 [estabelece a area e os limites do Parque Estadual de Terra Ronca, localizado no municipio de Sao Domingos].
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A RIRN e inconstitucional.
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Propostas de emendas ao substitutivo apresentado pelo deputado Fernando Gabeira para o SNUC.
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Programacao.
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Portaria n. 627 [constitui Grupo Tecnico para estudos e levantamentos AI Sete Cerros].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 2 visualizações