Resultados 205672 itens no acervo.
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Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Agua Preta/Inari, no estado do Amazonas].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 1 visualizações -
Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Kanamari do Rio Jurua, no Estado do Amazonas].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 6 visualizações -
Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Peneri/Tacaquiri, no estado do Amazonas].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 2 visualizações -
Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Catipari/Mamoria, no estado do Amazonas].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 2 visualizações -
Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Paumari do Cuniua, estado do Amazonas].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 1 visualizações -
Decisão nº 031/97 - Ação Civil Pública sobre Barragem do Apertado.
Adicionado: 05 de Jul de 2023 | 11 visualizações -
Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Nove de Janeiro, no estado do Amazonas].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 3 visualizações -
Decreto n. 1.797, de 04/11/97 [cria o Parque Estadual Serra de Santa Barbara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 67 visualizações -
Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Camadeni, no estado do Amazonas].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 1 visualizações -
Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Ipixuna, no estado do Amazonas].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 4 visualizações -
Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Sao Pedro do Sepatini, no estado do Amazonas].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 5 visualizações -
Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Parana do Boa Boa, no estado do Amazonas].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 1 visualizações -
Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Alto Sepatini, no estado do Amazonas].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 3 visualizações -
Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Piraha, no estado do Amazonas].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 4 visualizações -
Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Xambioa, em Araguaina, Tocantins].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 23 visualizações -
Decreto n. 1.796, de 04/11/97 [cria o Parque Estadual Serra Ricardo Franco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 569 visualizações -
Decreto n. 1.795, de 04/11/97 [dispoe sobre o Sistema Estadual de Unidades de Conservacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 74 visualizações -
Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Raimundao, no estado de Roraima].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 11 visualizações -
Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Igarape Capana, no estado do Amazonas].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 1 visualizações -
Decreto n. 1.798, de 04/11/97 [cria a Estacao Ecologica Estadual do Rio Roosevelt no estado do Mato Grosso].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações