Resultados 204047 itens no acervo.
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Acao Indenizatoria proposta contra Sebastiao Bronski Afonso pela Comunidade Nambiquara de Sarare.
Adicionado: 15 de Jun de 1993 | 58 visualizações -
Sardar Sarovar : the report of the independent review.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Acao Ordinaria proposta contra a Uniao Federal, a FUNAI e demais intereressados pela Comunidade Indigena Guarani de Sete Cerros.
Adicionado: 15 de Jun de 1993 | 1 visualizações -
Ação de Desapropriação Indireta, cumulada com indenização movida por Francisco Luiz Bispo e sua mulher contra a Funai.
Adicionado: 29 de Jan de 2018 | 267 visualizações -
Requerimento contra a contestação da Funai a Ação Ordinária, Processo n. 92.1210-8, movido pela Comunidade Indígena Nambiquara.
Adicionado: 07 de Mai de 2018 | 2 visualizações -
Carta de lideranca Xavante a ENI e AGIP.[].
Adicionado: 10 de Set de 1993 | 19 visualizações -
Carta da AGIP Petroli ao Ministro da Justica.[].
Adicionado: 09 de Set de 1993 | 10 visualizações -
O impasse entre os Xokleng e a barragem em SC tem solucao mas depende de pressao, colabore com os Xokleng nessa luta.
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 7 visualizações -
Pontos básicos para remoção dos índios Xokleng do canteiro de obras da barragem norte de José Boiteaux, SC.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 12 visualizações -
CT. n. 026/91/DIDE/1a. SUER/Funai encaminhando documentos referentes ao levantamento das obras efetuadas e a serem executadas na Comunidade Indígena de Ibirama.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 9 visualizações -
Ação Ordinária Declaratória de Inconstitucionalidade de Decreto Estadual, cumulada com pedido de reintegração de posse e indenização.
Adicionado: 06 de Set de 2018 | 8 visualizações -
Impactos da Barragem Norte na comunidade indígena de Ibirama.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 34 visualizações -
Decreto n. 005/91-GP, de 04/03/91 [Conforme Laudo Tecnico, decreta Estado de Emergencia nas Glebas Parakana, Tucurui, Pucurui e Andorinha e outras areas afetadas pelo lago da Usina Hidreletrica de Tucurui, pertencentes ao municipio de Tucurui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Hydroproject development and population resettlement in brazilian Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Hidreletricas, ecologia e progresso : contribuicoes para um debate.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 43 visualizações -
Resolucao n. 21, de 19/07/90 [reconhece as benfeitorias na AI Katurina].
Adicionado: 02 de Jul de 1991 | 5 visualizações -
Resolucao n. 19, de 19/06/90 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na AI Andira-Marau].
Adicionado: 26 de Jul de 1990 | 1 visualizações -
Resolucao n. 18, de 19/06/90 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na RI Xerente].
Adicionado: 26 de Jul de 1990 | 0 visualizações -
Resolucao n. 20, de 19/06/90 [delibera sobre implantacao de benfeitorias na RI Apiaka-Kayabi].
Adicionado: 26 de Jul de 1990 | 1 visualizações -
Resolucao n. 17, de 19/06/90 [delibera sobre implantacao de benfeitorias na AI Sao Domingos].
Adicionado: 25 de Jul de 1990 | 3 visualizações