Resultados 200735 itens no acervo.
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Sentença Autos n. 92.3433-0.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 2 visualizações -
Contestação da União Federal na Medida Cautelar n. 92.9477-5 requerida pela Comunidade Indígena de Sete Cerros.
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Ação de Desapropriação Indireta, cumulada com indenização movida por Francisco Luiz Bispo e sua mulher contra a Funai.
Adicionado: 29 de Jan de 2018 | 267 visualizações -
Ação de Desapropriação Indireta movida por Lazaro Vaz Leonel e sua mulher contra a Funai.
Adicionado: 29 de Jan de 2018 | 20 visualizações -
Os Xikrin do Bacaja e a saude: relatorio a CVRD.
Adicionado: 05 de Dez de 1992 | 18 visualizações -
Os Parakana Apiterewa e a saude: relatorio a CVRD.
Adicionado: 23 de Nov de 1992 | 17 visualizações -
Providencias essenciais em flagrantes contra acao ilegal de madeireiras em terras indigenas.
Adicionado: 08 de Ago de 1994 | 2 visualizações -
Despacho revogando liminar concedida referente Mandado de Segurança n. 92.03.13258-9/SP.
Adicionado: 01 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
Ação Civil Pública do Ministério Público Federal contra Octávio Junqueira Leite de Moraes e esposa.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 3 visualizações -
Denúncias recebidas pelo CIR sobre garimpos ilegais.
Adicionado: 30 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Requerimento contra a contestação da Funai a Ação Ordinária, Processo n. 92.1210-8, movido pela Comunidade Indígena Nambiquara.
Adicionado: 07 de Mai de 2018 | 2 visualizações -
Informe referente à Área Indígena Cana Brava dos índios Guajajara.
Adicionado: 05 de Fev de 2018 | 308 visualizações -
Medida Cautelar Inominada com pedido de liminar "Inaudita Altera Parte" movida pela Comunidade Indígena de Sete Cerros contra a Funai e a União Federal.
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 72 visualizações -
Recurso de Apelação da Comunidade Indígena de Jaguapiré na ação movida por Octávio Junqueira Leite de Moraes.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 3 visualizações -
Protesto contra a invasão de má fé das terras da fazenda Suiá Missu.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 17 visualizações -
OF/GG/258/92 sobre a exploração mineral na Terra Indígena Sararé: Garimpo da Viúva.
Adicionado: 07 de Mai de 2018 | 25 visualizações -
Projeto Mercúrio: relatório operacional semestral (período de dez./91 a maio/92).
Adicionado: 21 de Mar de 2018 | 10 visualizações -
Ação Cautelar de Atentado movida por José Fuentes Romero contra a Funai e a União Federal.
Adicionado: 23 de Fev de 2018 | 1 visualizações -
Sentença Autos n. 92.2908-6 - Ação Cautelar.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 6 visualizações -
Análise da questão de competência nos Autos de Reintegração de Posse movida pela Comunidade Indígena Jaguapiré contra Octávio Junqueira Leite de Moraes.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 4 visualizações