Resultados 200735 itens no acervo.
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Contestação da Funai na Ação Declaratória de Nulidade do Processo Administrativo, movida pela Ducôco Agrária S.A.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 23 visualizações -
Acao Civil Publica do Processo n. 93.0000800-5 do MPF contra o Estado do Tocantins.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 12 visualizações -
PRÓ-MEMÓRIA Tapirapé.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 11 visualizações -
Contestação do Estado do Tocantins na Ação Cível Pública movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 15 visualizações -
Recurso Extraordinário e Especial ao Processo de Apelação Cível 32947-5.
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 10 visualizações -
Relatório julgamento Conflito de Competência n. 5.008-1 (93.0014012-4).
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Ação Civil Pública em face do Estado do Tocantins movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 2 visualizações -
MINERACAO em Areas Indigenas [dispoe sobre a mineracao em Terras Indigenas e da outras providencias].
Adicionado: 29 de Nov de 1993 | 1 visualizações -
Estudo de Impacto Ambiental da Frente de Lavra do Medio Rio Negro - estado do Amazonas.
Adicionado: 26 de Out de 1998 | 2 visualizações -
Carta da Comunidade Indígena do Jaguari.
Adicionado: 01 de Mar de 2018 | 24 visualizações -
Carta da Comunidade Indígena do Jaguapiré referente despejo sofrido.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 2 visualizações -
OF. n. 260/AVVR/CDDIPI/PGR ao NDI com informações sobre invasão garimpeira na região do Rio Negro.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Relatório do GT reunido em Amambaí, estado do Mato Grosso do Sul, para estudo das questões indígenas relativas aos Guarani/Kaiowa/Ñandeva do cone sul do Estado.
Adicionado: 28 de Fev de 2018 | 14 visualizações -
Relatório Agravo de Instrumento - Classe B - XXII - n. 33.015-2 - Iguatemi.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 6 visualizações -
Sentença na Ação Cautelar de Atentado movida por José Fuentes Romero.
Adicionado: 23 de Fev de 2018 | 8 visualizações -
Contestação da União Federal a Ação Ordinária de Desapropriação Indireta movida por Lázaro Vaz Leonel e sua mulher contra a Funai e União Federal.
Adicionado: 26 de Jan de 2018 | 76 visualizações -
Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 977-0 movida pelo Governo do Estado do Pará.
Adicionado: 14 de Ago de 2018 | 6 visualizações -
ACAO civil publica impetrada pelo NDI contra madeireiras do Xingu: dossie. [].
Adicionado: 30 de Mai de 1994 | 8 visualizações -
Ação Cautelar Inominada contra a Funai e União Federal movida por Esmerino Oliveira Arruda Coelho.
Adicionado: 17 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Acao civil originaria n. 323-7 Minas Gerais [Titulos de propriedade incidentes sobre AI, nulidade].
Adicionado: 26 de Jul de 1996 | 50 visualizações