Resultados 200841 itens no acervo.
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Oficio do Governador de Rondonia ao Pres. da FUNAI.[].
Adicionado: 27 de Mai de 1994 | 5 visualizações -
Conflito de Competência com Pedido de Medida Liminar apresentado por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Decisão n. 001/93-AV-PR/DF: Exceção de Incompetência.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 7 visualizações -
Carta ao deputado Luciano Pizzatto.
Adicionado: 17 de Dez de 1993 | 6 visualizações -
Tribunal regional federal da 1a. regiao reafirma direito dos indios Guarani-Kaiowa, da AI Sete Cerros no Mato Grosso do Sul.
Adicionado: 19 de Mai de 1994 | 0 visualizações -
Mandado de Segurança da Comunidade Indígena Parakanã.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Requisicao de suspensao de liminar concedida em favor do garimpeiro Luiz Nogueira Araujo Costa, invasor da AI Apyterewa.[].
Adicionado: 15 de Jun de 1993 | 10 visualizações -
Uma abordagem critica da legislacao garimpeira: 1967-1989.
Adicionado: 17 de Nov de 1993 | 4 visualizações -
Relatório e Sentença Remessa Ex Officio n. 92.01.29381-0-DF.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 16 visualizações -
Defesa da Funai nos autos da Medida Cautelar de Produção Antecipada de Provas, processo n. 93.0000402-6, que lhe move Sebastião de Assis e outro.
Adicionado: 07 de Jun de 2018 | 7 visualizações -
Relatório.
Adicionado: 09 de Out de 2018 | 11 visualizações -
Carta da Prelazia do Xingu ao Núcleo de Direitos Indígenas.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 25 visualizações -
Protocolo de Cooperacao entre FOIRN/IIZ/CEDI, maio/93.
Adicionado: 20 de Set de 1993 | 4 visualizações -
Contestação da Funai a Ação Ordinária n. 92.15364-0 movida pela Comunidade Indígena de Sete Cerros.
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Carta as ONGs a respeito da reuniao de Educacao Escolar Indigena-MEC.[].
Adicionado: 06 de Mai de 1993 | 7 visualizações -
Carta das Comunidades Indigenas do Rio Icana a autoridades manifestando apreensao com invasao de garimpeiro no igarape Peua.[].
Adicionado: 31 de Mai de 1993 | 14 visualizações -
Parecer n. 556/PGJ/93 referente Processo n. 32.947-5/93.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 1 visualizações -
A resistencia dos indios Pitaguari.
Adicionado: 04 de Jul de 1994 | 32 visualizações -
Manifesto das Organizações Indígenas de Roraima.
Adicionado: 03 de Ago de 2018 | 46 visualizações -
Relatório sobre a proposta de demarcação da Área Indígena Raposa/Serra do Sol.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 5 visualizações