Resultados 200841 itens no acervo.
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Ação Cautelar Inominada contra a Funai e União Federal movida por Esmerino Oliveira Arruda Coelho.
Adicionado: 17 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Nós, Tremembé de Almofala, quer viver. Nós quer viver nossa vida de índio na nossa terra.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 12 visualizações -
Acao civil originaria n. 323-7 Minas Gerais [Titulos de propriedade incidentes sobre AI, nulidade].
Adicionado: 26 de Jul de 1996 | 50 visualizações -
Parecer jurídico sobre manifestação contrária ao parecer da Funai sobre Área Raposa Serra do Sol.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 24 visualizações -
Portaria n. 334 [instaura inquerito para apurar as causas do nao cumprimento pela Uniao, do prazo para concluir as demarcacoes em AIs].
Adicionado: 08 de Out de 1993 | 0 visualizações -
Pedido da Funai de inclusão de declaração aos autos da Ação Processo n. 93.1629-6.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 58 visualizações -
Parecer n. 052/CDDPI/MPF sobre o Processo PGR n. 08100.003451/93-82.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Parecer Técnico acerca da perícia objeto da Medida Cautelar Processo n. 93.1629-6.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 4 visualizações -
Laudo pericial sobre a vistoria requerida na Ação Cautelar n. 93.0001629-9.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 6 visualizações -
Traducao da entrevista gravada em video com Davi Yanomami.[].
Adicionado: 23 de Nov de 1993 | 23 visualizações -
Ação Indenizatória movida pela Comunidade Indígena Hahaintesu, contra Ailton Clemente e outros.
Adicionado: 09 de Mai de 2018 | 21 visualizações -
Informe n. 1616/93 do Ministério Público Federal nos autos da ação cautelar de produção de provas proposta por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Relatório e sentença ao Agravo de Instrumento n. 93.03.42674-6/MS/10702, movido pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 01 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
Pronunciamento em Seminario organizado pelo NDI sobre a extracao ilegal de madeira de AIs.[].
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 6 visualizações -
Extracao de madeira das areas indigenas localizadas na regiao noroeste do estado de Mato Grosso (1992-1993).
Adicionado: 01 de Jul de 1994 | 15 visualizações -
Conselho Legal para os Indios em Mato Grosso: relatorio parcial do projeto em parceria WWF e Awaru.
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
Relatorio de viagem [a AI Uru-Eu-Wau-Wau].
Adicionado: 01 de Jul de 1994 | 13 visualizações -
Exposicao.
Adicionado: 31 de Mai de 1994 | 4 visualizações -
Relatorio sobre operacao conjunta FUNAI/Policia Federal/IBAMA, com objetivo de apurar denuncias formuladas pelos PIs de Altamira.
Adicionado: 20 de Out de 1993 | 12 visualizações -
Efeitos a saude pelo uso do mercurio em garimpos de ouro em nosso meio: diagnostico de realidade Kayapo.
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 8 visualizações