Resultados 208243 itens no acervo.
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Portaria n. 808, de 09/03/2004 [declara de posse permanente indigena aTI Barreirinha].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Dossiê Processo 2003.36.00.008536-6, Exceção (Incopetência, Impedimento, Suspeição), movido por Adelino Augusto Francisco e outros contra Ministério Público Federal.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Preservar a Terra Indígena das constantes invasões: Sentença Processo n. 2003.30.00.000476-5.
Adicionado: 21 de Nov de 2018 | 29 visualizações -
Ação Cautelar Inominada c/c produção antecipada de provas contra a Funai e União Federal movida por Francisco Lino de Paiva e outros.
Adicionado: 10 de Ago de 2018 | 78 visualizações -
As preocupações ambientais dos povos indígenas.
Adicionado: 21 de Nov de 2018 | 14 visualizações -
Transcrição da Audiência Pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, ocorrida no dia 4 de março.
Adicionado: 20 de Nov de 2018 | 27 visualizações -
Relatorio de revisao de identificacao e delimitacao da TI Yvy Katu - revisao de limites da TI Porto Lindo/Jakarey: resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 17 visualizações -
A ameaça da "agenda indigenista" no Brasil.
Adicionado: 21 de Nov de 2018 | 65 visualizações -
Decreto de 25/02/2004 [homologa a demarcacao administrativa da TI Munduruku].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 11 visualizações -
Notas taquigráficas da Segunda Audiência Pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado.
Adicionado: 14 de Nov de 2018 | 34 visualizações -
Diagnóstico e construção de modelos de etnosustentabilidade na Terra Indígena Xokleng Laklanõ: Anteprojeto.
Adicionado: 04 de Dez de 2018 | 80 visualizações -
Relatório de conclusão da delimitação da Terra Indígena Arara do Rio Amônia, município de Marechal Thaumaturgo-AC.
Adicionado: 06 de Dez de 2018 | 151 visualizações -
Agua para todos, agua para la vida : informe sobre el desarrollo de los recursos hidricos en el mundo - resumen.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Abundance is not enough: water-related conflicts in the Amazon river basin.
Adicionado: 04 de Jul de 2023 | 7 visualizações -
O novo modelo do setor elétrico.
Adicionado: 30 de Jun de 2023 | 3 visualizações -
Pela demarcação da área de Kapotnhinori (beira leste do médio Xingu).
Adicionado: 14 de Nov de 2018 | 12 visualizações -
Modelo institucional de setor elétrico.
Adicionado: 03 de Jul de 2023 | 4 visualizações -
Medida Provisória nº 144 [Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica] e nº 145 [Autoriza a criação da Empresa de Pesquisa Energética].
Adicionado: 03 de Jul de 2023 | 6 visualizações -
A "Máfia Verde" investe contra o corredor Cerrado-Amazônia.
Adicionado: 12 de Jul de 2023 | 24 visualizações -
Estudio sobre los convenios y acuerdos de cooperación entre los países de América Latina y el Caribe, en relación con sistemas hídricos y cuerpos de agua transfronterizos.
Adicionado: 04 de Jul de 2023 | 3 visualizações