Resultados 203461 itens no acervo.
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Projeto de Lei n. 710, de 1988 [torna obrigatorios a elaboracao de estudo de impacto ambiental e respectivo relatorio de impacto ambiental (RIMA)].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Lei n. 6.131, de 27/05/88 [declara de protecao ambiental area compreendendo o morro de Sao Bento situada no municipio de Ribeirao Preto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Declaracao.
Adicionado: 09 de Set de 1988 | 5 visualizações -
Decreto n. 28.412, de 20/05/88 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao, imoveis rurais, localizados nos municipios de Apiai e Iporanga, necessarios a implantacao do Parque Estadual Turistico do Alto Ribeira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 132/88-P, de 05/05/88 [estabelece que o registro de criadouro destinado a reproducao de especimes da fauna silvestre com finalidade economica e feito pelo Departamento de Parques Nacionais e Reservas Equivalentes do IBDF].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 170 visualizações -
Discurso de recepcao e autoridades.[].
Adicionado: 22 de Abr de 1993 | 37 visualizações -
Decreto n. 28.347, de 22/04/88 [dispoe sobre a legitimacao de posse e a permissao de uso das terras compreendidas na Area de Protecao Ambiental da Serra do Mar].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Decreto n. 28.348, de 22/04/88 [da nova redacao ao artigo 3o. do Decreto n. 22.717, de 21/09/84].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
19 de abril, dia do Indio: Caderno educativo. Sugestoes de atividades.
Adicionado: 26 de Mai de 1988 | 118 visualizações -
Carta de Pedro Inacio Pinheiro a Walmir Barros Torres (administrador regional da Funai em Tabatinga).
Adicionado: 10 de Dez de 1993 | 35 visualizações -
Quem controla o subsolo brasileiro?
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 158 visualizações -
Estudio sobre el proceso de los Pai-Tavytera de 1972 a 1988.
Adicionado: 19 de Nov de 1993 | 4 visualizações -
Decreto n. 28.295, de 21/03/88 [suspende o licenciamento e a aprovacao de parcelamento de solo na Area de Protecao Ambiental de Ilha Comprida].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Decreto n. 27.928, de 15/03/88 [define Area de Protecao Especial, situada nos municipios de Rio Manso, Crucilandia, Brumadinho, Bonfim e Itatiaiucu, para fins de preservacao de mananciais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 307 visualizações -
Politicas e programas de acao.
Adicionado: 28 de Mar de 1994 | 0 visualizações -
Indio para branco nao esquecer.
Adicionado: 18 de Mar de 1988 | 0 visualizações -
Leyendas Cubeas del grupo etnico Jejenava.
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 11 visualizações -
Relatorio anual de atividades 1987.
Adicionado: 28 de Mar de 1994 | 3 visualizações -
Decreto n. 95.733, de 12/02/88 [dispoe sobre a inclusao, no orcamento dos projetos e obras federais, de recursos destinados a prevenir ou corrigir os prejuizos de natureza ambiental, cultural e social decorrentes da execucao desses projetos e obras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 27.848, de 12/02/88 [define como de Preservacao Permanente florestas e demais formas de vegetacao natural no local denominado Tripui, no municipio de Ouro Preto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações