Resultados 199382 itens no acervo.
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Salvaguardas socioambientais para energia renovável.
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 1a. Região (TRF1).
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Fundação anti-indígena: um retrato da Funai sob o governo Bolsonaro.
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Acesso às informações sobre licenciamento ambiental no estado de Mato Grosso.
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Relatório técnico sobre desmatamento e invasões nas Terras Indígenas Jacareúba-Katawixi e Pirititi.
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A insustentável leveza dos “jabutis”: impactos da privatização da Eletrobras no setor elétrico brasileiro.
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Redução, recategorização e extinção de unidades de conservação no Cerrado.
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Os povos indígenas isolados e as obras de infraestrutura que ameaçam seus territórios.
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Sociedade civil e política ambiental na Amazônia: os casos da barragem de Belo Monte e da rodovia federal BR-163.
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Termo de Compromisso n. 001/2004 com o objetivo compensacao impactos indiretos a TI Mae Maria pela implementacao linha de transmissao.
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As preocupações ambientais dos povos indígenas.
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Atividades do Programa São Marcos: relatório final - Período 13/05/1998 a 06/01/2004.
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Oficina da terra: extensão agroflorestal e busca do equilíbrio ambiental - Setembro 2000 - Dezembro 2003.
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Relatório de viagem.
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Atividades do Programa São Marcos: relatório executivo - Período 13/05/1998 a 31/12/2002.
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Programa Parakana - Convenio Funai/Eletronorte.
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A Eletronorte e os Waimiri Atroari.
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Atividades do Programa Sao Marcos: relatorio executivo - Periodo 13/05/1998 a 30/06/2000.
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Decreto n. 4.276, de 21/06/2002 [acresce dispositivo ao Decreto n. 49.875, de 11/01/61, que cria o Parque Nacional do Tocantins, no Estado de Goias].
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