Resultados 206245 itens no acervo.
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Projeto de Lei do Senado n. 44, de 1999 [proibe a exportacao de madeira em tora, prancha, ou nao acabada, extraida da Amazonia Legal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Diagnostico sobre a situacao educacional dos Pataxo meridionais (extremo sul da Bahia): relatorio final.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Portaria n. 92, de 19/02/99 [interdita area, para fins de identificacao, em Prado, BA - TI Corumbauzinho].
Adicionado: 02 de Jun de 1999 | 4 visualizações -
Portaria n. 67, de 12/02/99 [anual os efeitos da Portaria n. 666, de 01/11/96, referente a identif. da TI Estacao Paresi].
Adicionado: 02 de Jun de 1999 | 5 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Capivari: resumo.
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 19 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Fortaleza do Pataua: resumo.
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 12 visualizações -
Termo de acordo que entre si fazem o Ministério da Justiça e o Ministério do Meio Ambiente.
Adicionado: 19 de Mar de 2018 | 4 visualizações -
Portaria n. 6, de 07/01/99 [interdita, para fins de identificacao, area na regiao de Aquiraz, CE - TI Lagoa da Encantada].
Adicionado: 02 de Jun de 1999 | 4 visualizações -
Decisão Ação Ordinária de Reintegração de Posse movida pelo MPF e Funai contra espólio de Ana Ribeiro de Souza e outros.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Kwaza do Rio Sao Pedro: resumo.
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 13 visualizações -
Vigilância e proteção das Terras Indígenas: Relatório 1998.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 29 visualizações -
Projeto de protecao dos recursos pesqueiros do Saco de Mamangua.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 33 visualizações -
Terra Indígena Parabubure, Áreas 2 e 3: Relatório antropológico.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 37 visualizações -
Instrucao Normativa n. 3, de 27/01/99 [estabelece para o primeiro semestre de 1999, o seguinte contingente total de exportacao de madeira serrada ou fendida longitudinalmente de mogno].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Programme d'actions sanitaires pour la population Yanomami - Etat d'Amazonas - Bresil: Rapport intermediaire - sep.1997/dec.1998.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Instrucao Normativa n. 1, de 08/01/99 [resolve que os Planos de Manejo Florestal Sustentavel que previrem a exploracao da Virola spp deverao estabelecer um ciclo de corte nao inferior a vinte e cinco anos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Educacao e sociedades indigenas: subsidios aos Projetos Demonstrativos para Populacoes Indigenas.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Talking culture : women in the production of community in the Northwest Amazon.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Corredores ecologicos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Living planet report 1998 : overconsumption is driving the rapid declinee of the world's natural environments.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações