Resultados 206729 itens no acervo.
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Ação Cautelar Inominada contra a Funai e União Federal movida por Manoel Bonifácio Rodrigues e outros.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 36 visualizações -
Portaria n. 437, de 30/06/94 [considera de ocupacao tradicional e permanente indigena a AI Parati Mirim].
Adicionado: 11 de Jul de 1994 | 0 visualizações -
Tropical Forest Management : position paper on certification.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Ofício n. 254/94-DAF encaminhado à liderança da Comunidade Indígena Canauanin e do Conselho Indígena de Roraima.
Adicionado: 31 de Jul de 2018 | 31 visualizações -
Relatorio de vistoria tecnico-fiscal.
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 7 visualizações -
Informações e requerimento da Comunidade Indígena de Sete Cerros referentes ao Mandado de Segurança n. 21.892-4 movido por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 4 visualizações -
Processo n. 93.6714-1 [Acao Civil Publica de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente].
Adicionado: 26 de Jul de 1996 | 3 visualizações -
Relatorio de viagem AI Trincheira-Bacaja, convenio CVRD/FUNAI.
Adicionado: 20 de Jul de 1994 | 11 visualizações -
Relatorio expedicao Rio Piranha.
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 6 visualizações -
Indios por opcao.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 11 visualizações -
Parecer n. 1809/94-BL referente Mandado de Segurança n. 21.892-4/160, movido por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
Portaria n. 411, de 22/06/94 [declara como de posse permanente indigena a AI Guarani do Aguapeu, para fins de demarcacao].
Adicionado: 24 de Jun de 1994 | 3 visualizações -
Contestação da Funai nos autos do Mandado de Segurança n. 21.892-4/160 movido por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 4 visualizações -
Certidão n. 31/1994: cadastro da Área Indígena São Marcos.
Adicionado: 07 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Acao Civil Originaria [contra a Funai e a Uniao movida por Haroldo do Valle Aguiar e outros em relacao a AI Kadiweu].
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 6 visualizações -
Recursos naturales : modulo preliminar para el programa de profesionalizacion de maestros indigenas del predio Putumayo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Carta ao Núcleo de Direitos Indígenas com um breve relatório acerca da questão judicial envolvendo os índios Paresí, da Estação Parecis.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 12 visualizações -
Parecer n. 75/DID, de 30/08/93 [objetiva a demarcacao da AI Escondido].
Adicionado: 07 de Jun de 1994 | 2 visualizações -
Oficio n. 170/GAB/ADR.VHA/94 [informa sobre as madeireiras invasoras das AIs Vale do Guapore e Nambiquara].
Adicionado: 01 de Jul de 1994 | 9 visualizações -
Parecer n. 78, de 15/03/94 [referente a identificacao da AI Estacao Parecis].
Adicionado: 06 de Jun de 1994 | 5 visualizações