Resultados 208067 itens no acervo.
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Portaria n. 56, de 17/01/97 [extingue e cria unidades, subordina e fixa competencias dentro da estrutura da Funai].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 0 visualizações -
Portaria n. 38, de 14/01/97 [da nova denominacao a Diretoria de Assistencia, Diretoria Executiva de Politicas Setoriais].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 0 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 1 visualizações -
Portaria n. 11, de 01/12/96 [instaura inquerito Civil Publico para apurar legalidade atividades do CTI na AI Waiapi].
Adicionado: 02 de Jun de 1999 | 1 visualizações -
Meio ambiente : legislacao. 2.ed. 2.v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Politica do Governo Federal e principios de politica de desenvolvimento para a protecao de florestas tropicais, especialmente no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatorio de atividades.
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 3 visualizações -
Relatorio final [ref. Proc. n. 08100.000331/93-14-MPF/PGR, de interesse do Dep. Fed. Valdir Ganzer].
Adicionado: 20 de Nov de 1997 | 3 visualizações -
Carta ao Ministro Nelson Jobim [pedem o afastamento do presidente da Funai, Marcio Santilli].
Adicionado: 26 de Jul de 1996 | 3 visualizações -
Transcricao da gravacao da Capacitacao do Rio Branco-AC.
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 1 visualizações -
Atualizando a historia: ideias para a reestruturacao da Funai.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 3 visualizações -
Petroleo na Amazonia brasileira: cronologia de fatos destacados.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Da legalidade do exercicio da garimpagem pelos indios em suas terras: Parecer.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Relatorio de viagem a TI Sarare em 19/11/96: agressao aos indios Katitaulhu por madereiros da regiao de Pontes e Lacerda.
Adicionado: 20 de Nov de 1997 | 12 visualizações -
Lei n. 9.314, de 14/11/96 [altera dispositivos do Decreto-lei n. 227, de 28/02/67 - Codigo de Mineracao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 507 visualizações -
PARANAPANEMA x os Waimiri Atroari: Os fatos por trás da notícia com base em documentação reunida de 1988 a 1993.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Relatorio de viagem.
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 2 visualizações -
Consideracoes sobre legislacao de garimpagem indigena.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Venezuela : el operativo Siapa 96 y la problematica miner en el sur del estado Amazonas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 38 visualizações -
Portaria n. 713, de 02/09/96 [extingue e cria unidades, modifica denominacoes, subordina e fixa competencias dentro da estrutura da Funai].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 3 visualizações