Resultados 202941 itens no acervo.
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Sentença Autos n. 92.3433-0.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 2 visualizações -
CI 053/ADRA/Funai/92 [solicita ao pres. da FUNAI providencias para retirada de madeireira e garimpeiros de AIs].
Adicionado: 28 de Set de 1992 | 5 visualizações -
Contestação da União Federal na Medida Cautelar n. 92.9477-5 requerida pela Comunidade Indígena de Sete Cerros.
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Ação de Desapropriação Indireta movida por Lazaro Vaz Leonel e sua mulher contra a Funai.
Adicionado: 29 de Jan de 2018 | 20 visualizações -
Ação de Desapropriação Indireta, cumulada com indenização movida por Francisco Luiz Bispo e sua mulher contra a Funai.
Adicionado: 29 de Jan de 2018 | 267 visualizações -
Carta a Marcio Santilli do NDI relatando as invasoes ocorridas na AI Alto Turiacu no Maranhao.[].
Adicionado: 19 de Out de 1998 | 12 visualizações -
Providencias essenciais em flagrantes contra acao ilegal de madeireiras em terras indigenas.
Adicionado: 08 de Ago de 1994 | 2 visualizações -
Os Parakana Apiterewa e a saude: relatorio a CVRD.
Adicionado: 23 de Nov de 1992 | 17 visualizações -
Os Xikrin do Catete e a saude: relatorio a CVRD.
Adicionado: 05 de Dez de 1992 | 10 visualizações -
Os Xikrin do Bacaja e a saude: relatorio a CVRD.
Adicionado: 05 de Dez de 1992 | 18 visualizações -
Ação Civil Pública do Ministério Público Federal contra Octávio Junqueira Leite de Moraes e esposa.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 3 visualizações -
Despacho revogando liminar concedida referente Mandado de Segurança n. 92.03.13258-9/SP.
Adicionado: 01 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
Terra Indigena do Alto Rio Negro: demarcacao.[].
Adicionado: 23 de Nov de 1992 | 8 visualizações -
Denúncias recebidas pelo CIR sobre garimpos ilegais.
Adicionado: 30 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Requerimento contra a contestação da Funai a Ação Ordinária, Processo n. 92.1210-8, movido pela Comunidade Indígena Nambiquara.
Adicionado: 07 de Mai de 2018 | 2 visualizações -
Medida Cautelar Inominada com pedido de liminar "Inaudita Altera Parte" movida pela Comunidade Indígena de Sete Cerros contra a Funai e a União Federal.
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 72 visualizações -
Relatório de visita à Área Indígena Vale do Guaporé, nos municípios de Villa Bela S. Trindade e Comodoro-MT.
Adicionado: 09 de Mai de 2018 | 52 visualizações -
Recurso de Apelação da Comunidade Indígena de Jaguapiré na ação movida por Octávio Junqueira Leite de Moraes.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 3 visualizações -
Protesto contra a invasão de má fé das terras da fazenda Suiá Missu.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 17 visualizações -
OF/GG/258/92 sobre a exploração mineral na Terra Indígena Sararé: Garimpo da Viúva.
Adicionado: 07 de Mai de 2018 | 25 visualizações