Resultados 202941 itens no acervo.
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Relatório Mandado de Segurança Processo n. 92.03.36100-6 movido por Octávio Junqueira Leite de Moraes e sua mulher.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 7 visualizações -
Relatório referente a Ordem de Serviço n. 144/ADR MAB/92, de 15/10/1992.
Adicionado: 02 de Abr de 2018 | 7 visualizações -
Memorando n. 066/ADR Cuiaba [Conclusoes da vistoria a area destinada aconstrucao de uma UHE no antigo territorio Panara].
Adicionado: 24 de Mai de 1995 | 2 visualizações -
Sentença do Ministério Público Federal ao Mandado de Segurança impetrado por Tetsuo No e outros.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 13 visualizações -
Situação da re-invasão da Terra Indígena Yanomami: sugestões apresentadas pela Comissão pela Criação do Parque Yanomami (CCPY) ao Exmo. Dr. Maurício Correa, Ministro da Justiça.
Adicionado: 02 de Jul de 2018 | 19 visualizações -
Vistos aos Autos n. 92.0002571-4: Ação movida por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
Projeto Treinamento para o Desenvolvimento de um Sistema de Florestas Nacionais : relatorio de consultoria em manejo de fauna.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Requerimentos n. 838 a 841 de autoria do Dep. Eron Bezerra, lider do PC do B [requer providencias contra invasao terras Tukano].
Adicionado: 01 de Abr de 1993 | 0 visualizações -
Informações prestadas nos autos de n. 92.03.56656-2/SP, de Mandado de Segurança impetrado pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Relato sobre andamento atividades do Grupo de Tarefa Especial-GTEY na Terra Indígena Yanomami.
Adicionado: 02 de Jul de 2018 | 13 visualizações -
Contestação de Octávio Junqueira Leite de Moraes e sua mulher na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 6 visualizações -
Acao Ordinaria proposta contra a Uniao Federal, a FUNAI e demais intereressados pela Comunidade Indigena Guarani de Sete Cerros.
Adicionado: 15 de Jun de 1993 | 1 visualizações -
SOS Arara: madeireira e Prefeitura Municipal de Altamira armam complo para a invasao de area indigena.
Adicionado: 09 de Out de 1997 | 11 visualizações -
Parecer do Ministério Público Federal na Apelação Cível do processo n. 91.03.30490-6.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 11 visualizações -
Contestação de Miguel Subtil de Oliveira ao Mandado de Segurança n. 92.03.62.523-2 impetrado pelo Juízo Federal da Segunda Vara MS
Adicionado: 01 de Mar de 2018 | 78 visualizações -
Carta ao Ministro da Justiça sobre a invasão do território Nambikwara.
Adicionado: 08 de Mai de 2018 | 92 visualizações -
Fatos apresentados acerca da acao de retirada dos invasores do Vale doJavari.
Adicionado: 28 de Out de 1998 | 20 visualizações -
Arawete: visao de um povo Tupi da Amazonia.
Adicionado: 05 de Abr de 1993 | 18 visualizações -
Subsidios para a elaboracao de um plano de acao pos-demarcacao.
Adicionado: 05 de Mai de 1994 | 11 visualizações -
Relatorio de atividades (jan/set de 1992). Plano de trabalho para 1993.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 1 visualizações