Resultados 201926 itens no acervo.
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Apelacao civel n. 89.01.01353-3-BA [movida por fazendeiro da Bahia contra FUNAI, contestando interdito proibitorio em favor dos Pataxo].
Adicionado: 02 de Fev de 1993 | 0 visualizações -
Decreto de 04/04/91 [homologa a demarcacao administrativa da AI Guarita, RS].
Adicionado: 26 de Ago de 1991 | 17 visualizações -
Decreto de 27/03/91 [homologa a demarcacao administrativa da AI Ligeiro].
Adicionado: 27 de Ago de 1991 | 1 visualizações -
Decreto de 27/03/91 [homologa a demarcacao administrativa da AI Inhacora].
Adicionado: 27 de Ago de 1991 | 4 visualizações -
Comentarios sobre os Guarani do Mato Grosso do Sul: o caso de Dourados.
Adicionado: 30 de Ago de 1993 | 15 visualizações -
Portaria n. 239, de 20/03/91 [estabelece normas para identificacao e delimitacao das Terras Indigenas].
Adicionado: 27 de Ago de 1991 | 24 visualizações -
Decreto de 27/03/91 [homologa a demarcacao administrativa da AI Carreteiro].
Adicionado: 27 de Ago de 1991 | 1 visualizações -
Documentos referentes a solicitação das comunidades da Área Indígena São Marcos de que a vila Pacaraima seja excluída da área.
Adicionado: 27 de Jul de 2018 | 12 visualizações -
Tombamento Provisório da Área Indígena Guarani-Bracuí, no município de Angra dos Reis.
Adicionado: 21 de Fev de 2018 | 5 visualizações -
Portaria do Presidente PP/n. 155/91, de 06/03/1991: torna insubsistente a Certidão n. 043, de 16/08/1977, expedida em favor de Artur Wigderowite.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Relatorio sobre a situacao atual das AIs Cana Brava/Guajajara e Lagoa Comprida, municipios de Barra do Corda e Grajau - MA.
Adicionado: 07 de Jul de 1993 | 25 visualizações -
PROPOSTA do povo Krenak para solucionar a demorada e intranquila questão de terras na margem esquerda do rio Doce.
Adicionado: 15 de Mar de 2018 | 16 visualizações -
CI n. 003/DID/SUAF/91, de 26/02/1991 sobre problema de terras Kaiová-MS.
Adicionado: 28 de Fev de 2018 | 3 visualizações -
Decreto n. 22, de 04/02/91 [Dispoe sobre o precesso administrativo de demarcacao das terras Indigenas].
Adicionado: 27 de Ago de 1991 | 1 visualizações -
AÇÃO de Reintegração de Posse movida por José Fuentes Romero: Dossiê.
Adicionado: 23 de Fev de 2018 | 5 visualizações -
Decreto de 25/01/91 [homologa a demarcacao da AI Capoto-Jarina].
Adicionado: 04 de Set de 1991 | 33 visualizações -
Decreto de 25/01/91 [homologa a demarcacao do Parque Indigena do Xingu].
Adicionado: 04 de Set de 1991 | 57 visualizações -
Portaria PP/n. 032/91 [constitui GT para atualizar dados relativos as areas Guarani do MS].
Adicionado: 30 de Ago de 1993 | 3 visualizações -
Relatorio de viagem a Area Indigena Ashaninka do Rio Amonea - Alto Jurua.
Adicionado: 08 de Set de 1993 | 2 visualizações -
CI n. 014/91-SUAF, de 14/01/1991 sobre TI Menkragnoti.
Adicionado: 26 de Mar de 2018 | 8 visualizações