Resultados 208665 itens no acervo.
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Portaria n. 190, de 31/12/2001 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, orgao integrante da estrutura do Parque, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 1.192, de 31/12/2001 [declara de posse permanente indigenaa AI Apyterewa].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 23 visualizações -
Indigenous rights in democratic Brazil.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Projeto de Lei do Senado n. 46, de 2001 [propoe que a alteracao dos limites das terras indigenas demarcadas sera apreciada pelo Cong. Nac.].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Relatorio ambiental de identificacao e delimitacao de terra indigena Xavante - MT - Areas 4 e 5.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 19 visualizações -
Consolidacao do Subprograma Projetos Demonstrativos - PDA : proposta para discussao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Dossie sobre grilagem de terras publicas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao Terra Indigena Jiahui, municipio de Humaita-AM.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 41 visualizações -
Proposta de criação de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) para assumir a administração e execução do Subprograma Projetos Demonstrativos - PDA.
Adicionado: 17 de Ago de 2023 | 14 visualizações -
Relatório do workshop de capacitação do Programa de Pequenos Projetos.
Adicionado: 31 de Mai de 2023 | 15 visualizações -
Desenvolvimento e conservacao do meio ambiente : pesquisa de opiniao com liderancas e a populacao da Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
A Amazonia na Agenda 21 brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 40 visualizações -
Um programa estrategico para o desenvolvimento da bioindustria na Amazonia : Probem / Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 96 visualizações -
Contrato de pequenos servicos n. 01/134 [com a A.A.P.B.I. com o objetivo de vigilancia e protecao da Terra Indigena Poyanawa].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Premio de Reportagem sobre a Biodiversidade da Mata Atlantica 2001 : artigos premiados.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Hacia la construccion colectiva de una estrategia de salud indigena : Amazonia y Orinoquia colombianas.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao das areas 4 e 5 : Terra Indigena Parabuburi (MT).
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 15 visualizações -
Relatorio circunstanciado de reestudo e delimitacao da Terra Indigena Kariri-Xoko: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 91 visualizações -
Relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena Arara do Igarapé Humaitá: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 30 visualizações -
Medida Cautelar para a paralizacao dos trabalhos de demarcacao de AI na parte limitrofe com a Fazenda Itaoca-SP.[].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações