Resultados 209448 itens no acervo.
-
Direitos sobre terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 4 visualizações -
Pesquisa em mineracoes de areia em area de protecao aos mananciais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Diretrizes para Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental em Unidades de Conservação - ENCEA.
Adicionado: 19 de Dez de 2023 | 10 visualizações -
Decreto n. 32.355, de 03/06/87 [cria a Reserva Ecologica de Manguezais da Lagoa do Roteiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 11.232, de 20/06/80 [cria a Reserva Biologica Estadual da Canela Preta].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
MINERACAO em areas indigenas.
Adicionado: 17 de Nov de 1993 | 2 visualizações -
Lei n. 4.771, de 15/09/65 [institui o Novo Codigo Florestal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Lei n. 4.607, de 19/12/84 [cria a Area de Protecao Ambiental de Santa Rita].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Gestao participativa nas reservas extrativistas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Caracterizacao biogeoquimica dos estoques de metais pesados contaminantes e nutrientes de testemunhos de sedimento e particulados do Reservatorio do Guarapiranga, RMSP.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Lei n. 7.663, de 30/12/91 [estabelece normas de orientacao a Politica Estadual de Recursos Hidricos bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hidricos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
As inundacoes na Bacia do Rio Ribeira de Iguape e no Litoral Sul - Estado de Sao Paulo : medidas de controle.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Cenarios socioeconomicos da regiao polarizada pela futura UHE Belo Monte e Sistema de Transmissao Tramo-Oeste.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Investigação de genotoxicidade em pessoas profissionalmente expostas ao mercúrio em garimpos da Amazônia legal: I-Resultados clínicos e dosimétricos.
Adicionado: 21 de Mar de 2018 | 8 visualizações -
Comunicado desmentindo noticias de jornais sobre autorizacao de mineracao em AI.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Plano estadual de gerenciamento costeiro : estabelece os instrumentos, metas e diretrizes para a gestao da zona costeira do estado de Sao Paulo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 34 visualizações -
S.O.S. Descoberto : descobrindo o descoberto antes que seja tarde.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Agua potavel : o imperativo da atualizacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Mineracao, terras indigenas e constituinte.
Adicionado: 29 de Set de 1987 | 4 visualizações -
Terras de quilombo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 25 visualizações