Resultados 204778 itens no acervo.
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Decreto n. 36.073, de 27/09/94 [cria a Estacao Ecologica de Fechos].
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Decreto n. 15.900, de 12/09/94 [cria o Parque Olhos D'Agua].
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Politica de recursos hidricos para as bacias do Alto Tiete, Piracicaba e Baixada Santista.
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Relatorio final da Comissao Especial para a Consolidacao das Propostas de Utilizacao Multipla dos Recursos Hidricos do Vale do Ribeira.
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Anais.
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Plano integrado de aproveitamento e controle dos recursos hidricos das bacias Alto Tiete, Piracicaba e Baixada Santista, estado de Sao Paulo.
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Decreto n. 1.985, de 28/10/93 [dispoe sobre a criacao do Conselho Gestor da APA Belem e do Parque Ambiental de Belem].
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Decreto n. 37.539, de 27/09/93 [cria o Parque Estadual dos Mananciais de Campos do Jordao].
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Decreto n. 36.859, de 05/06/93 [cria o Parque Estadual do Juquery].
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Decreto n. 8.923, de 04/06/93 [cria a Area de Protecao Ambiental da Lagoa de Nazare].
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Decreto n. 1.551, de 03/05/93 [dispoe sobre a implantacao da Area de Protecao Ambiental dos Mananciais de Abastecimento de Agua de Belem - APA Belem].
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Decreto n. 1.552, de 03/05/93 [dispoe sobre a criacao do Parque Ambiental de Belem].
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Compensacao financeira e royalties pela exploracao de recursos hidricos.
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Simdamazonia : Anais.
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DOCUMENTOS, cartas, ofícios sobre a construção de barragem nos rios Capivari e Monos que afeta terras indígenas Guarani.
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Brazil. Water quality and pollution control Project : environmental assessment summary.
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Sustainable development : an imperative for environmental protection.
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Sustainable development : changing production patterns, social equity and the environment.
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Report by the chairman to the december 1991 participants meeting of the Global Environment Facility. 2.v.
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Netherlands national report to Unced 1992.
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