Resultados 205484 itens no acervo.
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Instrucao Normativa n. 30, de 12/04/99 [fixa normas de procedimentos relativos a regularizacao de ocupacoes e a concessao e alienacao de terras publicas de dominio da Uniao].
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Instrucao Normativa n. 31, de 12/04/99 [fixa normas gerais de procedimentos tecnicos e administrativos para a desapropriacao por interesse social de imoveis rurais destinados ao programa reforma agraria].
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Instrucao Normativa n. 1, de 15/04/99 [estabelece os criterios para o Licenciamento Ambiental de empreendimentos e atividades que envolvam manejo de fauna silvestre exotica e de fauna silvestre brasileira em cativeiro].
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Decreto n. 3.027, de 13/04/99 [regulamenta a Lei Complementar n. 93, de 04/02/98, que criou o Fundo de Terras e da Reforma Agraria - Banco da Terra].
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Instrucao Normativa n. 1, de 16/03/99 [estabelece normas de ocupacao e uso do solo na Area de Protecao Ambiental (APA) de Piacabucu, localizada no estado de Alagoas, visando compatibilizar conservacao e uso sustentavel dos recursos naturais].
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Direito agrario e meio ambiente.
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Termo de acordo que entre si fazem o Ministério da Justiça e o Ministério do Meio Ambiente.
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Area Tematica: Agricultura Sustentavel - Documento Preliminar 1. Texto para o workshop.
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Resolucao n. 248, de 07/01/99 [determina diretrizes para atividades economicas envolvendo a utilizacao sustentada de recursos florestais de areas cobertas por floresta ombrofila densa, em regeneracao da Mata Atlantica no estado da Bahia].
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Instrucao Normativa n. 1, de 08/01/99 [resolve que os Planos de Manejo Florestal Sustentavel que previrem a exploracao da Virola spp deverao estabelecer um ciclo de corte nao inferior a vinte e cinco anos].
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Comercializacao de produtos produzidos de uma forma sustentavel : relatorio sobre a Consulta internacional em Gurupa, Brasil, maio de 1998.
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Gestion dynamique de la diversite varietale du manioc en Amazonie du Nord-Ouest.
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El manejo de los recursos costeros y marinos en America Latina y el Caribe : informe de estrategia del BID.
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Relatorio.
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Retrato da terra 97/98 : perfil socio-economico e balanco da producao agropecuaria dos assentamentos rurais do Estado de Sao Paulo.
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Mogno no Brasil.
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Uso sustentavel da floresta : bom para o homem e o meio-ambiente.
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Custos e beneficios do manejo florestal para producao de madeira na Amazonia Oriental.
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Açaí: estudo da cadeia produtiva - fruto e palmito.
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Anais.
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