Resultados 205106 itens no acervo.
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Participacao indigena na Assembleia Nacional Constituinte.
Adicionado: 14 de Jul de 1994 | 12 visualizações -
Relatório referente Ordem de Serviço n. 14/86 - 4a. SUER.
Adicionado: 19 de Mar de 2018 | 5 visualizações -
Acompanhamento das áreas indígenas (Ref. OS n. 03/1985-86 - Relatório 13.2): relatório de andamento.
Adicionado: 06 de Nov de 2018 | 16 visualizações -
Os indios e a constituinte: carta aberta aos candidatos a constituintes pelo Ceara.
Adicionado: 11 de Mar de 1994 | 5 visualizações -
Lei n. 3.377, de 12/09/86 [transforma em Estacao Ecologica a Reserva Biologica Municipal Ilha do Lameirao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 41 visualizações -
Decreto n. 26.160, de 10/09/86 [define como de protecao especial, para fins de preservacao de mananciais e do patrimonio paisagistico, area de terreno situada nos municipios do Riacho e Jaboticatubas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Lei n. 5.280, de 04/09/86 [declara Area de Protecao Ambiental a regiao que circunda a represa hidreletrica do Bairro da Usina, no municipio de Atibaia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Portaria PP n. 1.097/86 de 19/08/86 [determina a criacao nas Sup. Reg.de Comissao Especial para regulamentar a exploracao de madeira em AI].
Adicionado: 10 de Dez de 1987 | 7 visualizações -
Carta ao Coord. do Polonoroeste/Sudeco-Minter, comunicando invasoes demadeireira Area UIndigena Uru-eu-Wau-Wau e Pakaa-Nova.
Adicionado: 23 de Set de 1986 | 8 visualizações -
Lei n. 3.875, de 31/07/86 [cria o Parque Estadual da Fonte Grande, situado no macico central da ilha de Vitoria, abrangendo os morros da Fonte Grande, Mulundu, Santa Clara, Pedra do Vigia, Bastos, Pedra dos Dois Olhos, com sede em Vitória].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 162 visualizações -
Relatório sobre a presença de índios arredios na área interditada Omerê.
Adicionado: 21 de Ago de 2018 | 11 visualizações -
Segundo relatorio de avaliacao areas Bororo do Rio Sao Lourenco.
Adicionado: 06 de Dez de 1989 | 8 visualizações -
Portaria PP n. 187/86, de 28/07/86 [institui GT para apurar derrubada,apreensao e processo de licitacao de madeira no PQI Aripuana].
Adicionado: 10 de Dez de 1987 | 2 visualizações -
Decreto n. 92.964, de 21/07/86 [cria a Estacao Ecologica dos Tupiniquins].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 136, de 11/07/86 [declara como Area Sob Protecao Especial - ASPE a regiao da Jureia, no municipio de Iguape].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Portaria n. 91, de 11/07/86 [declara como Area Sob Protecao Especial - ASPE a regiao do Lago Mamiraua, no estado do Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Das populacoes indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Zonas Silvestres: su proteccion y ordenacion en el proceso de desarrollo economico.
Adicionado: 09 de Mar de 1987 | 0 visualizações -
Sobre a questao do subsolo indigena.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Terras indigenas: terras ocupadas e areas reservadas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações