Resultados 205106 itens no acervo.
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Nota oficial.
Adicionado: 14 de Abr de 1994 | 0 visualizações -
Abaixo assinado pedindo apoio dos constituintes as emendas populares ea causa indigena.[].
Adicionado: 12 de Set de 1988 | 3 visualizações -
Termo de Compromisso que entre si celebram a Comunidade Indígena Parkatêjê, devidamente assistida pela Funai e a Centrais Elétricas do Pará S/A - Celpa.
Adicionado: 02 de Fev de 2018 | 87 visualizações -
Decreto n. 28.169, de 21/01/88 [relativo ao Parque Estadual Morro do Diabo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Contestacao a acao declaratoria promovida pelos Ticuna.[].
Adicionado: 14 de Set de 1988 | 0 visualizações -
Telex da Coord. Campanha Povos Indigenas Constituinte, apelando ao Dep. Bernardo Cabral o acatamento de emendas.[].
Adicionado: 28 de Jan de 1988 | 1 visualizações -
Decreto n. 28.086, de 13/01/88 [declara incorporada ao patrimonio estadual a Gleba n. 2 do 3o. Perimetro de Apiai, destinando a mesma ao Instituto Florestal, para compor o Parque Estadual e Turistico do Alto Ribeira - PETAR].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 95.614, de 12/01/88 [cria a Reserva Biologica do Gurupi, e revoga o Decreto n. 50.026, de 25/07/61].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 58 visualizações -
Acao declaratoria JFA 0821/87 [dos Ticuna].
Adicionado: 13 de Set de 1988 | 0 visualizações -
Carta aberta ao Presidente da República e da Funai.
Adicionado: 21 de Set de 2018 | 307 visualizações -
Indianergebiete und Grossprojekte: Bedrohung von Indianischen Volkern und Tropischem Regenwald in Brasilien.
Adicionado: 11 de Mar de 1987 | 0 visualizações -
Aboriginal rights in Brazil.
Adicionado: 14 de Set de 1988 | 0 visualizações -
Plano 2010 : relatorio geral.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Nota de esclarecimento.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Colonias agricolas no SPI.
Adicionado: 12 de Mai de 1987 | 8 visualizações -
Proposta de emenda popular ao projeto de constituicao.
Adicionado: 10 de Ago de 1987 | 17 visualizações -
Agrarian crisis in brazilian Amazonia : the Grande Carajas Programme.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
A conspiracao contra o Brasil.
Adicionado: 27 de Mai de 1994 | 12 visualizações -
Derrubada da floresta e rocagem de crescimento secundario em projetos de colonizacao na Amazonia brasileira e a sua relacao a capacidade de suporte humano.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Somos povos somos nacoes.
Adicionado: 10 de Mar de 1987 | 19 visualizações