Resultados 209540 itens no acervo.
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Planejando propriedades e paisagens.
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Portaria n. 34, de 26/09/2005 [reconhece a Floresta Nacional Mapiá-Inauiní].
Adicionado: 27 de Out de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 35, de 26/09/2005 [reconhece a Floresta Nacional do Purus].
Adicionado: 27 de Out de 2005 | 9 visualizações -
Instrução Normativa n. 20, de 19/09/2005 [regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, titulação e registro das terras ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos].
Adicionado: 23 de Nov de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 18, de 19/09/2005 [reconhece e delimita o território da Comunidade Remanescente de Quilombo Mel da Pedreira].
Adicionado: 26 de Out de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 33, de 19/09/2005 [cria o Projeto de Desenvolvimento Sustentável - PDS Cuieiras/Anavilhanas].
Adicionado: 30 de Nov de 2005 | 62 visualizações -
Resolução n. 19, de 22/09/2005 [altera artigo da Resolução n. 5, de 26/06/2003 e da Resolução n. 9, de 18/12/2003].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 67, de 21/09/2005 [altera a composição do Conselho Consultivo do Parque Nacional do Caparaó].
Adicionado: 27 de Out de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 68, de 21/09/2005 [aprova o regimento interno do Conselho Consultivo do Parque Nacional das Emas].
Adicionado: 27 de Out de 2005 | 1 visualizações -
Decreto de 19/09/2005 [cria a Floresta Nacional do Ibura, no estado de Sergipe].
Adicionado: 27 de Out de 2005 | 26 visualizações -
Portaria n. 28, de 24/08/2005 [cria o Conselho Gestor do PDS Bonal].
Adicionado: 30 de Nov de 2005 | 7 visualizações -
Água doce e redução de pobreza: salvar a natureza, salvar pessoas. Uma análise econômica dos impactos na subsistência (da população local) em iniciativas de conservação dos recursos.
Adicionado: 16 de Out de 2023 | 5 visualizações -
Report of the First Regional Workshop on Biopiracy and Related Issues.
Adicionado: 01 de Nov de 2023 | 6 visualizações -
Portaria n. 65, de 30/08/2005 [aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional Lorena].
Adicionado: 09 de Set de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 64, de 30/08/2005 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional Lorena].
Adicionado: 09 de Set de 2005 | 1 visualizações -
Decreto Legislativo n. 885, de 2005 [aprova o texto da Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais - CIPV].
Adicionado: 23 de Nov de 2005 | 4 visualizações -
Instrução Normativa n. 74, de 25/08/2005 [dispõe que a justa posse de que tratam as Instruções Normativas do MMA ns. 3 e 4, de 04/03/2002, será comprovada mediante requisitos de regularidade e legitimidade da ocupação].
Adicionado: 25 de Nov de 2005 | 3 visualizações -
Instrução Normativa n. 75, de 25/08/2005 [resolve que nos Projetos de Assentamento do Programa de Reforma Agrária ou outros projetos públicos a autorização de desmatamento deverá ser requerida ao Ibama pelos órgãos e entidades responsáveis].
Adicionado: 25 de Nov de 2005 | 14 visualizações -
Portaria n. 26, de 16/08/2005 [cria o Projeto de Desenvolvimento Sustentável - PDS Francisco Pimentel].
Adicionado: 30 de Nov de 2005 | 22 visualizações -
Portaria n. 61, de 23/08/2005 [aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de São Francisco de Paula].
Adicionado: 02 de Set de 2005 | 1 visualizações