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Irregularidades e riscos do “Projeto Potássio Amazonas - Autazes” sobre as terras habitadas pelo povo indígena Mura.
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Parecer Técnico n. 60/2017 – SEAP [Identificação de povos e comunidades tradicionais e suas demandas territoriais].
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Estudos sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e consulta prévia: povos tradicionais.
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Restauração florestal em cadeias agropecuárias para adequação ao Código Florestal: análise econômica de oito estados brasileiros.
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Programas de regularização ambiental (PRAs): um guia para orientar e impulsionar o processo de regulamentação dos PRAs nos estados brasileiros.
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Novo código florestal brasileiro: meio ambiente e biodiversidade brasileira desprotegidos.
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Pedido de veto ao PL 1876/99, que revoga o Código Florestal brasileiro.
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Floresta faz a diferença: uma campanha em apoio ao Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável.
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Parecer do relator deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ao Projeto de Lei nº 1.876/99 e apensados.
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Conciliando a conservação e a produção agrícola? Comparando o Código Florestal e o Zoneamento.
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Diagnóstico da legislação: identificação das normas com incidência em mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
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Audiência pública conjunta para analisar e discutir definição de APPs e o alcance territorial da legislação ambiental e indigenista e as implicações para o agronegócio: requerimentos.
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Três estratégias fundamentais para a redução do desmatamento.
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Mato Grosso, Amazônia (i)Legal: desmatamentos de florestas em propriedades rurais integradas ao Sistema de Licenciamento Ambiental Rural entre 2001 e 2004.
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Reservas Particulares do Patrimônio Natural da Mata Atlântica.
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Veto ao Art. 64 do Projeto de Lei n. 2.109/99 (Câmara) - 47 de 2004 (no Senado).
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As Amazonias : um mosaico de visoes sobre a regiao.
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Relatorio da Comissao de Mata Cavalo - Cuiaba - MT.
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Portaria Conjunta n. 15, de 30/08/2002 [define instituicoes responsaveis pela emissao de autorizacao e revalidacoes para uso alternativo do solo e para exploracao de areas com Projetos de Manejo Florestal Sustentavel em propriedade rural].
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Resolucao n. 302, de 20/03/2002 [dispoe sobre os parametros, definicoes e limites de Areas de Preservacao Permanente de reservatorios artificiais e o regime de uso do entorno].
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