Resultados 208792 itens no acervo.
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Instrucao Normativa n. 22, de 05/12/2001 [suspende os planos de manejo florestal de mogno, aprovados pelo Ibama, nos estados do Para, Mato Grosso e Acre, excetuando-se os planos de manejo em regime de certificacao ou em fase conclusiva de certificao].
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Portaria n. 182, de 05/12/2001 [cria o Nucleo de Apoio ao Manejo Florestal (NAMF), bem como aprova seu Regimento Interno, anexo a esta Portaria].
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Decreto n. 3.585, de 07/12/2001 [cria o Parque Estadual do Xingu].
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Posicao do GTA no Seminario de Diretrizes Estrategicas para a segunda fase do PPG7.
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Carta de Sao Luis do Maranhao.
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Portaria n. 178, de 04/12/2001 [cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental de Guapimirim, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 179, de 04/12/2001 [cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental de Petropolis, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 176, de 04/12/2001 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional de Brasilia, orgao integrante da estrutura do Parque, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 181, de 04/12/2001 [delega competencia aos gerentes executivos dos orgaos descentralizados, ouvida a Diretoria de Fauna e Recursos Pesqueiros, para licenciar os projetos do Programa Nacional de Manejo e Protecao da Vida Silvestre].
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Portaria n. 180, de 04/12/2001 [cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental de Cairucu, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 177, de 04/12/2001 [cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental de Ibirapuita, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Analisis y conclusiones preliminares del etudio sobre formas actuales de proteccion de los conocimientos tradicionales mediante la propiedad intelectual.
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Los pueblos indigenas y la conservacion de la diversidad biologica en America Latina : las tendencias en Mesoamerica y la region Andino- Amazonica.
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Piratas da floresta.
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Traditional knowledge and intellectual property : issues and options surrounding the protection of traditional knowledge.
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Relatorio de atividades : periodo de junho de 2000 a novembro de 2001.
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Portaria n. 173, de 21/11/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 174, de 21/11/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 175, de 21/11/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto de 22/11/2001 [cria a Reserva Extrativista Marinha de Soure, no municipio de Soure, estado do Para].
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