Resultados 200498 itens no acervo.
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Portaria n. 164-N, de 08/12/98 [aprova o Regimento Interno da Unidade de Gerenciamento do Programa de Prevencao e Controle de Queimadas e Incendios Florestais na Amazonia Legal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Incêndios de Roraima (1997/98): área queimada, biomassa, mortalidade e formação de carvão nas principais fitofisionomias.
Adicionado: 03 de Ago de 2018 | 23 visualizações -
Dossier Rios Vivos n. 7.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Operacao mogno.
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 8 visualizações -
Medida Provisoria n. 1.605-30, de 19/11/98 [dispoe sobre a proibicao do incremento da conversao de areas florestais em areas agricolas na regiao Norte e na parte Norte da regiao Centro-Oeste, e revoga a Medida Provisoria n. 1.511-14].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Portaria Interministerial n. 4, de 18/11/98 [a forca-Tarefa, criada pelo art. 1o. do Decreto n. 2.662, de 08/07/98, tem a finalidade de combater os incendios florestais na Amazonia Legal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Portaria Interministerial n. 5, de 18/11/98 [aprova o Regimento Interno do Nucleo Estrategico do Programa de Prevencao e Controle de Queimadas e Incendios Florestais na Amazonia Legal - PROARCO].
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A regumentacao do acesso aos recursos geneticos no Estado de Sao Paulo.
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Portaria n. 144, de 23/10/98 [revoga a Portaria n. 123, de 28/08/98, que proibiu a realizacao de queimadas no estado do Mato Grosso nos municipios listados na mesma].
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Plano de Acao para a Mata Atlantica - Componente PPG-7 (versao 2.1).
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Quadro comparativo entre os PLs: n. 306/95 da senadora Marina Silva (Subst. do sen. Osmar Dias), n. 4.579/98 do deputado federal Jacques Wagner e n. 4.751/98 do Poder Executivo.
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Termo de Cooperacao n. /98 [Termo de Cooperacao visando o processo de identificacao, reconhecimento, mapeamento, demarcacao, desapropriacao, vistorias, titulacao e registro das terras dos remanescentes das comunidades de quilombos].
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Drilling to the ends of the Earth : the ecological, social and climate imperative for ending petroleum exploration.
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Decreto n. 2.788, de 28/09/98 [altera os dispositivos do Decreto n. 1.282, de 19/10/94].
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Instrucao Normativa n. 2-N, de 14/09/98 [fixa normas disciplinadoras, relativas a autorizacao de Queimadas Controladas, objetivando atender grupos de agricultores de uma mesma comunidade que tenha a finalidade a queima comunitaria na Amazonia Legal].
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Fogo na Amazonia : nota conjunta de ONGs a imprensa.
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Portaria n. 65, de 01/09/98 [reconhece, em virtude de intensos incendios florestais, o estado de calamidade publica no municipio de Sao Jose do Xingu, estado de Mato Grosso, pelo prazo de 60 dias].
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Portaria n. 123-N, de 28/08/98 [proibir a realizacao de queimada por tempo indeterminado ou enquanto perdurar condicoes climaticas desfavoraveis no estado de Mato Grosso, nos municipios listados em anexo].
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Portaria n. 122-N, de 28/08/98 [proibir por tempo indeterminado ou enquanto perdurar condicoes climaticas desfavoraveis, a realizacao de queimada nos municipios de Caseara, Lagoa da Confusao, Duere, Pium e Formoso do Araguaia, no estado do Tocantins].
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Projeto do memorial do encontro: termo de referencia para elaboracao do EIA-Rima.
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 1 visualizações